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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 9 DE NOVEMBRO DE 2022.
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Às quinze horas e
dezoito minutos do dia nove de novembro de dois mil e vinte e dois,
reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos
Deputados, com a presença dos deputados Rodrigo Coelho - presidente;
Raimundo Costa - vice-presidente; Bibo Nunes, Daniel Trzeciak, Herculano
Passos, Leur Lomanto Júnior e Magda Mofatto - titulares; Eduardo Bismarck,
Flávio Nogueira, Marcelo Álvaro Antônio, Rafael Motta, Ricardo Guidi,
Roberto de Lucena e Tiago Dimas - suplentes. Compareceu também o deputado
Osmar Terra, como não-membro. Deixaram de comparecer os deputados André
Abdon, Felipe Carreras, Igor Timo, José Airton Félix Cirilo, Marcos
Aurélio Sampaio, Newton Cardoso Jr, Paulo Guedes, Pedro Augusto Bezerra,
Ricardo Teobaldo e Uldurico Junior. ABERTURA – Havendo número
regimental de parlamentares, o presidente Rodrigo Coelho declarou abertos
os trabalhos e certificou os deputados acerca dos procedimentos
regimentais. EXPEDIENTE: O
presidente comunicou que foram designadas relatorias e passou a
direção dos trabalhos ao vice-presidente Raimundo Costa. ORDEM DO DIA:
A - Matéria Sobre a Mesa: o
deputado Raimundo Costa colocou em apreciação o requerimento extrapauta,
apresentado pelo deputado Rodrigo Coelho, para inclusão do Requerimento nº
32/2022 na ordem do dia. Posto em votação nominal, o requerimento foi
aprovado. 1 - REQUERIMENTO Nº 32/2022 - do Sr. Rodrigo
Coelho - que "requer que a Comissão de Turismo participe do Festival das
Cataratas, entre 30 de novembro e 02 de dezembro de 2022".
APROVADO. B - Requerimentos: 2 - REQUERIMENTO Nº 30/2022
- do Sr. Rodrigo Coelho - que "requer realização de reunião de Audiência
Pública no âmbito da Comissão de Turismo, com o objetivo de discutir o
potencial turístico do Município de Campo Alegre, no Estado de Santa
Catarina". APROVADO. O deputado Raimundo Costa devolveu a direção
dos trabalhos ao presidente. 3 - REQUERIMENTO Nº 31/2022 - da Sra.
Renata Abreu - que "requer a esta comissão que seja autorizada a formação
de uma comitiva, a fim de representar o colegiado em missão oficial no
Parlamento da Holanda, na cidade de Haia, com vistas a fortalecer as
relações entre as Casas Legislativas do Brasil e da Holanda e, assim,
buscar mecanismo que fomentem ainda mais o turismo entre os dois países".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DA AUTORA. C -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
PRIORIDADE 4 - PROJETO
DE LEI Nº 5.227/2019 - do Senado Federal - Esperidião Amin - que
"confere ao Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de
Capital Nacional do Cicloturismo". Relator: deputado Carlos Chiodini.
Parecer: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA
AUSÊNCIA DO RELATOR. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 5 - PROJETO DE LEI Nº
4.339/2019 - do Sr. Luiz Lima - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de
setembro de 2008, que "Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define
as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e
estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de
1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da
Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências"".
(Apensado: PL 6496/2019 (Apensados: PL 2951/2020 e PL 5233/2020)).
Relator: deputado Bibo Nunes. Parecer: pela aprovação deste, do PL
6496/2019, do PL 2951/2020, e do PL 5233/2020, apensados, com
substitutivo. APROVADO O PARECER. 6 - PROJETO DE LEI Nº
4.149/2021 - do Sr. Fernando Rodolfo - que "denomina a cidade de
Garanhuns, no Estado de Pernambuco, como "Terra da Magia Natalina" e
inclui no Calendário Nacional de Eventos Turísticos, do Ministério do
Turismo, o evento "Magia do Natal”". " Relator: deputado Ricardo Teobaldo.
Parecer: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA
AUSÊNCIA DO RELATOR. 7 -
PROJETO DE LEI Nº 109/2022 - do Sr. Osmar Terra - que "cria a
Rota Turística da Quarta Colônia". Relator: deputado Marx Beltrão.
Parecer: pela aprovação. Relatou ad
hoc o deputado Raimundo Costa. Discutiu
a matéria o deputado Osmar Terra. APROVADO O PARECER. 8
- PROJETO DE LEI Nº
570/2022 - do Sr. Osmar Terra - que "cria a Rota Turística do Caminho
das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul". Relator: deputado Marx
Beltrão. Parecer: pela aprovação. Relatou ad hoc o deputado Raimundo Costa.
Discutiu a matéria o deputado Osmar Terra. APROVADO O
PARECER. ENCERRAMENTO – Não havendo
nada mais a tratar, o presidente Rodrigo Coelho encerrou os trabalhos às
dezesseis horas e vinte e sete minutos, antes convocando reunião de
audiência pública, em seguida, neste mesmo plenário. E, para constar, eu, Calebe Nunes
Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo presidente, deputado Rodrigo Coelho, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |