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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 9 DE NOVEMBRO DE 2022.
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Às quinze horas e
cinco minutos do dia nove de novembro de dois mil e vinte e dois,
reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos
Deputados, com a presença dos deputados Rodrigo Coelho - presidente;
Raimundo Costa - vice-presidente; Bibo Nunes, Daniel Trzeciak, Herculano
Passos, Leur Lomanto Júnior e Magda Mofatto - titulares; Eduardo Bismarck,
Marcelo Álvaro Antônio, Ricardo Guidi, Roberto de Lucena e Tiago Dimas -
suplentes. Compareceu também o deputado Osmar Terra, como não-membro.
Deixaram de comparecer os deputados André Abdon, Felipe Carreras, Igor
Timo, José Airton Félix Cirilo, Marcos Aurélio Sampaio, Newton Cardoso Jr,
Paulo Guedes, Pedro Augusto Bezerra, Ricardo Teobaldo e Uldurico Junior.
ABERTURA: Havendo número
regimental de parlamentares presentes, o presidente Rodrigo Coelho
declarou abertos os trabalhos, certificou os deputados acerca dos
procedimentos regimentais e submeteu à apreciação as atas da 19ª reunião
extraordinária deliberativa e da 20ª audiência pública, realizadas em 19
de outubro e 8 de novembro de 2022 respectivamente. O deputado Raimundo
Costa solicitou a dispensa de leitura das atas. Em votação, a dispensa foi
aprovada. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: A - Discussão e
Votação das Emendas da Comissão de Turismo ao Projeto de Lei nº 32/2022-
CN (Lei Orçamentária Anual - PLOA 2022). O presidente colocou as sugestões de emendas em discussão. Em votação, foram aprovadas
quatro emendas de apropriação ao PLOA 2023: 1ª emenda
– Qualificação e Certificação no Turismo - funcional
23.695.2223.4590, total: R$ 180.000.000; 2ª emenda – Ação Atípica (Fungetur)
- funcional 23.695.2223.9999, total: R$ 100.000.000; 3ª emenda
– Promoção e Marketing do Turismo no
Mercado Nacional -
funcional 23.695.2223.20Y3, total: R$ 330.000.000; 4ª emenda
– Apoio a Projetos de
Infraestrutura
Turística - funcional 23.695.2223.10V0, total: R$ 700.000.000. Em
seguida, suspendeu
a reunião para elaboração da ata. Retomados os trabalhos, o
deputado Bibo Nunes solicitou a dispensa de leitura da ata. Em votação, a
dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a ata foi
aprovada. ENCERRAMENTO: Não havendo nada mais a tratar, o
presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e treze minutos, antes
convocando reunião da Comissão, em seguida, neste mesmo plenário. E, para
constar, eu, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Rodrigo Coelho, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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