TEMA: "Decreto-Lei nº 227/67 - Código de Mineração"

A - Audiência Pública

Convidados:


• STAEL GOMES, Gerente Administrativa da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil - AMIG (Req. 1/22) - confirmada;

• ANA LOBO, FABIO LOBO e GABRIEL MALDONADO, Diretores da Associação Nacional do Ouro - ANORO (Req. 2/22) - confirmados;

• RINALDO MANCIN - Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM (Req. 3/22) - confirmado;

• SANDRO MABEL, Presidente do Conselho de Mineração da Confederação Nacional da Indústria - CNI (Req. 3/22) - confirmado;
  
  Autor dos Requerimentos: Dep. Joaquim Passarinho (PL/PA)
  
  B - Deliberação de Requerimentos

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 4/2022 - do Sr. Neucimar Fraga - que "requer a realização de audiência pública, para debater assuntos ligados a elaboração do novo código de mineração. Para o debate, solicito sejam convidados: 1- O Sr. Presidente Ed Martins André ou Representantes do SINDIROCHAS (Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais, Cal e Calcário do Espírito Santo); 2- O Sr. Presidente Tales Machado Ou Representantes da CENTROROCHAS (O Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais); 3- O Sr. Presidente Paulo Roberto Amorim Orcioli ou Representantes da ABIROCHAS (Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais)".

REQUERIMENTO Nº 5/2022 - do Sr. Joaquim Passarinho - que "requer realização de Audiência Pública para coletar contribuições do setor produtivo para a formulação de proposição para alterar o Código de Mineração".