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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
ATA
DA 29ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 08 DE
NOVEMBRO DE 2022.
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Às
dez horas e onze minutos do dia oito de novembro de dois mil e vinte e
dois, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II,
Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Carmen Zanotto, Dulce Miranda, Flávia Morais, Jandira
Feghali, Jorge Solla, Miguel Lombardi, Osmar Terra e Ossesio Silva -
Titulares; Professor Alcides e Ricardo Silva - Suplentes. Deixaram de
comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha,
Aline Gurgel, Benedita da Silva, Carla Dickson, Célio Silveira, Chico
D'Angelo, Chris Tonietto, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Doutor
Luizinho, Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya
Manato, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Eros Biondini, Francisco Jr.,
Leandre, Luciano Ducci, Mariana Carvalho, Mário Heringer, Marreca Filho,
Marx Beltrão, Otoni de Paula, Ottaci Nascimento, Pastor Sargento Isidório,
Paulo Foletto, Pedro Vilela, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rejane Dias,
Ricardo Barros, Robério Monteiro, Ruy Carneiro, Severino Pessoa, Silvia
Cristina, Tereza Nelma, Vivi Reis e Weliton Prado. Justificou a ausência o
Deputado Pinheirinho. ABERTURA:
Havendo
número regimental, a Deputada Jandira Feghali, no exercício da
Presidência, declarou abertos os trabalhos da vigésima nona reunião
extraordinária de Audiência Pública, conforme Requerimento nº 144/2022, de
sua autoria, aprovado por esta Comissão, para debater o risco de
desabastecimento de medicamento essencial ao tratamento do HIV/AIDS. Ato
contínuo, anunciou a presença dos convidados Rogger Diquique, Técnico do
Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente
Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde – DCCI/SVS/MS;
Cristiane Oliveira de Sena Bernardes, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária – ANVISA; Plínio Pimentel Filho, Diretor-Presidente
do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco – LAFEPE; Djalma
Dantas, Diretor-Comercial do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco – LAFEPE; Felipe Carvalho Fonseca, Coordenador da Associação
Brasileira Interdisciplinar de AIDS – ABIA; Jorge Mendonça, Diretor do
Instituto de Tecnologia em Fármacos – Farmanguinhos – FIOCRUZ; Jair
Brandão de Moura Filho, Conselheiro Nacional de Saúde e Representante da
Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS (RNP + BRASIL). Em
seguida, a Presidente concedeu a palavra aos convidados e anunciou a
presença do Deputado Professor Alcides e dos Senhores Fábio José Basílio,
Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos – FENAFAR; e Maria
Cristine Ramires, Membro do Conselho Fiscal da FENAFAR. Dando
continuidade, concedeu a palavra aos convidados para as considerações
finais, e franqueou o uso da palavra ao Senhor Fábio José Basílio,
Presidente da FENAFAR. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas. E,
para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que
por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pinheirinho
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião
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