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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PLENÁRIO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 145ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 7 DE NOVEMBRO DE 2022.
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Ata da 145ª (centésima quadragésima quinta) Sessão da Câmara dos Deputados, Deliberativa Extraordinária (semipresencial), vespertina, da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura, em 7 de novembro de 2022. Às 17 horas, presentes 100 Sras. e Srs. Deputados, o Sr. Ricardo Silva, no exercício da Presidência, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão e deu por dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Usaram a palavra, no período das Breves Comunicações, os Srs. Zeca Dirceu, Otoni de Paula, José Medeiros, João Daniel, Caroline de Toni, Pedro Uczai, Bohn Gass, Valmir Assunção, Frei Anastacio Ribeiro, Bia Kicis, Charles Fernandes, Carmen Zanotto, Luiz Lima, Luiz Philippe de Orleans E Bragança, Jorge Solla, Gonzaga Patriota, Carlos Jordy, Perpétua Almeida, Fábio Henrique, Capitão Alberto Neto, Marcon, Neucimar Fraga, Paulão, Jones Moura, José Ricardo, Jandira Feghali, Adriana Ventura, Átila Lira, Hildo Rocha, José Nelto, Joaquim Passarinho, Rogério Correia, Paulo Ganime, Carlos Zarattini e Erika Kokay. Assumiu a Presidência, no período das Breves Comunicações, o Sr. Gilberto Nascimento, 2º Suplente de Secretário. Usaram da palavra pela ordem os Srs. José Medeiros; Capitão Alberto Neto; Otoni de Paula; João Daniel e Jorge Solla. Às 19h29, presentes 262 Sras. e Srs. Deputados, passou-se à Ordem do Dia. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4.168, de 2021. O Sr. Julio Cesar Ribeiro, relator designado em Plenário, ofereceu parecer à matéria pelas comissões: de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Passou-se à discussão. Discutiram a matéria o Sr. Padre João e a Sra. Bia Kicis. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do substitutivo oferecido pelo relator da Comissão de Cultura. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido substitutivo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 777, de 2021. Passou-se à discussão. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 777, de 2021. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido Projeto de Decreto Legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 743, de 2021. Passou-se à discussão. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 743, de 2021. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido Projeto de Decreto Legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.100, de 2021. Passou-se à discussão. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.100, de 2021. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido Projeto de Decreto Legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. Às 19h50, O Sr.Presidente encerrou a Ordem do Dia. Usaram da palavra pela ordem os Srs. Vinicius Poit; Adriana Ventura; Zé Neto; Neucimar Fraga; Pedro Paulo; General Girão; José Nelto; General Peternelli; Mauro Benevides Filho e Alencar Santana. Assumiu a Presidência o Sr. General Peternelli, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno. Fez Comunicação de Liderança o Sr. José Nelto, Vice-Líder do PP. Reassumiu a Presidência o Sr. Gilberto Nascimento. Fizeram Comunicações de Liderança os Srs. Reginaldo Lopes, Líder do PT; e Fernanda Melchionna, Vice-Líder do PSOL. Às 20h54, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando Sessão Deliberativa Extraordinária para terça-feira, 8 de novembro, às 13h55, com a seguinte Ordem do Dia: Medidas Provisórias nºs 1.128, 1.129 e 1.130, de 2022; Projetos de Lei nºs 4.815, de 2019; e 1.776, de 2015; Projeto de Lei Complementar nº 17, de 2022; Projetos de Lei nºs 4.391, de 2021; 13 e 542, de 2022; Projeto de Lei Complementar nº 44, de 2022; Projetos de Decreto Legislativo nºs 365, de 2022; 934, 1.131, e 1.127 de 2021; e Proposta de Emenda à Constituição nº 187, de 2012. Haverá matéria sobre a mesa para deliberação. A apresentação de emendas, destaques e requerimentos procedimentais às matérias pautadas ocorrerá a partir das 9 horas do dia 8 de novembro. Lembrou que haverá Sessão Não Deliberativa Solene amanhã, dia 8 de novembro, às 10 horas, em homenagem aos 75 anos da independência da República da Índia. |