|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE NOVEMBRO DE 2022.
|
Às dez horas e sete minutos do dia sete de novembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidente; Idilvan Alencar - Titular; General Peternelli, Sâmia Bomfim e Tiago Mitraud - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alessandro Molon, Alice Portugal, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Delegado Pablo, Diego Garcia, Dr. Jaziel, Gil Cutrim, Glauber Braga, Helio Lopes, Ivan Valente, Kim Kataguiri, Leda Sadala, Léo Motta, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Marcelo Calero, Maria Rosas, Moses Rodrigues, Natália Bonavides, Neucimar Fraga, Nilson Pinto, Olival Marques, Paula Belmonte, Pedro Uczai, Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professor Joziel, Professora Dayane Pimentel, Professora Marcivania, Professora Rosa Neide, Rafael Motta, Raul Henry, Sóstenes Cavalcante, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Sâmia Bomfim, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública Semipresencial, atendendo aos Requerimentos nº 183/21, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Glauber Braga e Ivan Valente e nº 27/22, de autoria da Deputada Sâmia Bomfim, subscrito pela Deputada Professora Rosa Neide para tratar dos "Dados sobre educação de crianças e adolescentes quilombolas e indígenas". A Presidente convidou para compor a Mesa de debates as convidadas: TAINA SILVA SANTOS - Consultora do Projeto Infâncias e Adolescências Invisibilizadas e pesquisadora da Coalizão Negra por Direitos, ANA PAULA LIMA - Consultora e pesquisadora da Associação Nacional de Ação Indigenista – ANAÍ, MARCELE FROSSARD - Assessora de Políticas Sociais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e SHAYRES MONTEIRO FERREIRA - Jovem integrante da Associação Nacional de Ação Indigenista - ANAÍ. Formada a Mesa, a Presidente concedeu a palavra às convidadas e, ao encerrar as exposições, apresentou suas considerações sobre o tema. Não havendo deputados inscritos, a Deputada passou a palavra para considerações finais das convidadas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às onze horas e dezoito minutos. E, para constar, eu, Lucas Cordova, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Kim Kataguiri, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |