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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE AGOSTO DE 2022.
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Às
quatorze horas e dezesseis minutos do dia vinte e nove de agosto de dois
mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no
Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados: Pompeo de Mattos - Titular; Erika Kokay - Suplente. Compareceu
também o Deputado Delegado Marcelo Freitas, como não-membro. Deixaram de
comparecer os Deputados: Bia Kicis, Célio Moura, Cezinha de Madureira,
Coronel Chrisóstomo, Frei Anastacio Ribeiro, General Peternelli, Glauber
Braga, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Padre João, Pedro Uczai, Talíria
Petrone e Zé Silva. Justificou a ausência a Deputada Bia Kicis. ABERTURA:
A
Presidente em Exercício, Deputada Erika Kokay, declarou abertos os
trabalhos da presente reunião de audiência pública, de forma
semipresencial, convocada para tratar do tema: "Ameaça
à Preservação da Serrinha do Paranoá",
atendendo ao Requerimento nº 45/2022, de sua autoria. A seguir, saudou os
convidados da audiência, apresentou suas considerações sobre o tema. Antes
de passada a palavra aos expositores, foi exibido um pequeno vídeo sobre a
Serrinha do Paranoá. Logo após, passou a palavra aos convidados, para que
fizessem uso da palavra, pela ordem: 1 - Lúcia
Mendes, Representante do Preserva Serrinha; 2 - Liza Maria Souza de
Andrade, Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB; 3 -
Raquel de Carvalho Brostel, Representante da Associação Brasileira
Engenharia Sanitária - ABES; 4 - Maria Silvia Rossi, Representante da
Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal -SEMA; 5 - Alba
Evangelista Ramos, Representante da Aliança Tropical para a Pesquisa da
Água; 6 – Fábio Félix, Deputado Distrital; 7 - Maurício Laxe,
Representante do Fórum das ONGs Ambientalistas; 8 - Denise Agustinho,
Coordenadora do Grupo de Trabalho em Educação Ambiental do CBH Paranaíba
-DF; 9 - Marcos Woortman, Representante do Centro Internacional de Água e
Transdisciplinaridade - CIRAT ; 10 - Pete Coe, Secretário-Executivo do
Conselho Rural Sustentável do Lago Norte. A Presidente em Exercício passou
também a palavra aos seguintes participantes presentes no plenário:
Matoso, Sol, Gabriel, Alberto, Ingrid de Sá, Ricardo, Antonio Aguiar,
Pedro Ivo, Saulo, José Roberto, Tânia, Leandro, Luciano, Iracema, Isabeli
e Letícia. Manifestou-se também o Deputado Distrital Leandro Grass.
A
Presidente em Exercício finalizou devolvendo a palavra aos expositores
para que fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, A
Presidente em Exercício, Deputada Erika Kokay, encerrou
os trabalhos às dezoito horas e quatorze minutos. E, para constar, eu
______________________, Vitor Côrtes Magalhães, lavrei a presente Ata, que
por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Uczai
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |