CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 09/11/2022

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023"



A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2022 - do Sr. Silvio Costa Filho - que "fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2022 - do Sr. Silvio Costa Filho - que "fortalecimento da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2022 - do Sr. Silvio Costa Filho - que "incremento de recursos informacionais no âmbito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.