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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PLENÁRIO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 143ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 1 DE NOVEMBRO DE 2022.
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Ata da 143ª (centésima quadragésima terceira) Sessão da Câmara dos Deputados, Deliberativa Extraordinária (semipresencial), matutina, da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura, em 1 de novembro de 2022. Às 10h10, presentes 257 Sras. e Srs. Deputados, o Sr. Marcel van Hattem, no exercício da Presidência, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão e deu por dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Usaram a palavra, no período das Breves Comunicações, os Srs. Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Marcel Van Hattem, Sidney Leite e Adriana Ventura. Assumiram a Presidência, no período das Breves Comunicações, os Srs. Carlos Henrique Gaguim e Marcel Van Hattem, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno. Fez Comunicação de Liderança o Sr. Sidney Leite, Vice-Líder do PSD. Às 11h02, presentes 371 Sras. e Srs. Deputados, passou-se à Ordem do Dia. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, Tratados ou Atos Internacionais nº 215, de 2021. Passou-se à discussão. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, Tratados ou Atos Internacionais nº 215, de 2021. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido Projeto de Decreto Legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, Tratados ou Atos Internacionais nº 331, de 2021. Passou-se à discussão. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, Tratados ou Atos Internacionais nº 331, de 2021. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido Projeto de Decreto Legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, Tratados ou Atos Internacionais nº 289, de 2021. Passou-se à discussão. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, Tratados ou Atos Internacionais nº 289, de 2021. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido Projeto de Decreto Legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, Tratados ou Atos Internacionais nº 645, de 2021. Passou-se à discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, Tratados ou Atos Internacionais nº 645, de 2021. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido Projeto de Decreto Legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. Fez Comunicação de Liderança a Sra. Fernanda Melchionna, Vice-Líder do PSOL. O Sr. Presidente anunciou a votação do Requerimento nº 1.460, de 2022, dos Srs. Líderes, que requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 44, de 2022. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido requerimento. O Sr. Presidente anunciou a votação do Requerimento nº 1.471, de 2022, dos Srs. Líderes, que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo nº 365, de 2022. Encaminhou a votação o Sr. Danilo Forte. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido requerimento. Assumiu a Presidência o Sr. Vinicius Carvalho, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno. Às 12h11, o Sr. Presidente encerrou a Ordem do Dia. Usaram da palavra pela ordem os Srs. Marcel Van Hattem; Fernanda Melchionna; Carlos Henrique Gaguim; Subtenente Gonzaga; Delegado Pablo e Antonio Brito. Reassumiu a Presidência o Sr. Carlos Henrique Gaguim. Fez Comunicação de Liderança o Sr. Vinicius Carvalho, Líder do REPUBLICANOS. Assumiram a Presidência os Srs. Delegado Pablo e Vinicius Carvalho, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno. Às 12h37, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, antes Informando que esta Presidência convocará, oportunamente, Sessão Deliberativa Extraordinária, com data, horário e Ordem do Dia a serem divulgados ao Plenário, nos termos regimentais. |