TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 41/2022 - do Sr. Denis Bezerra - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a necessidade de fortalecimento das Instituições de Longa Permanência (ILPI)".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.973/2020 - do Sr. Alexandre Leite - que "altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para ampliar a margem consignável para operações de crédito com autorização de desconto de prestações em folha de pagamento durante a vigência do estado de calamidade publica declarado em combate do covid-19". (Apensado: PL 2008/2020)
RELATOR: Deputado VINICIUS FARAH.
PARECER: pela rejeição deste, do Substitutivo adotado pela Comissão da Comissão de Seguridade Social e Família, e do PL 2008/2020, apensado.

PROJETO DE LEI Nº 5.789/2019 - do Sr. Miguel Lombardi - que "dá nova redação ao § 2º, do art. 35, da Lei nº. 10.741, de 01 de outubro de 2003, para o fim de estabelecer critérios que obedeçam ao grau de dependência do idoso para a definição do valor da participação deste no custeio das entidades filantrópicas de longa permanência ou casas-lares".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pela Relatora Deputada Flávia Morais (PDT-GO), em 01/06/2022.
Iniciada a Discussão, em 01/06/2022.
Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), em 01/06/2022.
Discutiu a Matéria o Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), em 01/06/2022.
Discutiu a Matéria o Dep. Merlong Solano (PT-PI), em 01/06/2022.
Vista ao Deputado Alexandre Padilha, em 01/06/2022.

PROJETO DE LEI Nº 495/2022 - do Sr. Cleber Verde - que "dispõe sobre a isenção do IOF para aposentados e pensionistas acima de 75 anos de idade".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o Decreto-lei nº 1.783 de 1980.
RELATOR: Deputado ROBERTO ALVES.
PARECER: pela aprovação.