CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 08/11/2022

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023"



A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2022 - do Sr. Dr. Frederico - que "iNCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. FNDE - Apoio à Alfabetização; PROGRAMA 5011 - Educação Básica de Qualidade; AÇÃO 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica".


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2022 - do Sr. Dr. Frederico - que "iNCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. FNS - AMPLIAÇÃO OFERTA DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO (OPM); PROGRAMA 5018 - Atenção Especializada à Saúde; AÇÃO 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - ASPS".


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2022 - da Sra. Maria Rosas - que "iNCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta Cadastro Inclusão. PROGRAMA 5034 - Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos. AÇÃO: 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos".


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2022 - da Sra. Maria Rosas - que "iNCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. FNS - Ampliação da Oferta de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção - OPM. PROGRAMA: 5018 - Atenção Especializada à Saúde. AÇÃO: 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas".


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2022 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "aCRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO. Ministério da Cidadania - PROGRAMA: 5031 - Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). AÇÃO: 219E - Ações de Proteção Social Básica".


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/2022 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "aCRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO. Ministério da Cidadania - PROGRAMA: 5031 - Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). AÇÃO: 219F - Ações de Proteção Social Especial". 


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/2022 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "aCRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO. FNDE. PROGRAMA: 5011 - Educação Básica de Qualidade. AÇÃO: 214V - Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos".


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/2022 - da Sra. Maria Rosas - que "aCRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO. FNDE - PROGRAMA: 5011 - Educação Básica de Qualidade. AÇÃO: 214V - Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos". 


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/2022 - da Sra. Maria Rosas - que "aCRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. PROGRAMA: 5034 - Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos. AÇÃO: 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos". 


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/2022 - da Sra. Tereza Nelma - que "iNCLUSÃO-APROPRIAÇÃO.Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. PROGRAMA: 5034 - Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos. AÇÃO: 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos".


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/2022 - da Sra. Tereza Nelma - que "iNCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. Ministério da Saúde
. PROGRAMA: 5018 - Atenção Especializada à Saúde. AÇÃO: 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas".


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/2022 - da Sra. Rejane Dias - que "aCRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO. Ministério da Cidadania - PROGRAMA: 5031 - Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). AÇÃO: 219F - Ações de Proteção Social Especial" 


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 14/2022 - da Sra. Rejane Dias - que "iNCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. PROGRAMA: 5034 - Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos. AÇÃO: 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos".


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 15/2022 - da Sra. Rejane Dias - que "iNCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. Ministério da Saúde. PROGRAMA: 5018 - Atenção Especializada à Saúde. AÇÃO: 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas". 


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 16/2022 - da Sra. Tereza Nelma - que "aCRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO. Ministério da Cidadania. PROGRAMA: 5031 - Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). AÇÃO: 219F - Ações de Proteção Social Especial".


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 17/2022 - da Sra. Soraya Santos - que "iNCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. Ministério do Desenvolvimento Regional. PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. AÇÃO: 00SY - Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas".


17 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 18/2022 - da Sra. Soraya Santos - que "iNCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. Ministério da Educação. PROGRAMA: 5011 - Educação Básica de Qualidade. AÇÃO: 20RP - Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica". 


18 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 19/2022 - da Sra. Soraya Santos - que "iNCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. Ministério da Educação. PROGRAMA: 5011 - Educação Básica de Qualidade. AÇÃO: 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica".