CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 09/11/2022

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023"



    1 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 1/2022, DO SR. EVAIR DE MELO - PARA APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS - RENOVABIO - R$ 200.000.000,00.

    2 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 2/2022, DO SR. EVAIR DE MELO - PARA APOIO AO PLANEJAMENTO DO SETOR ELÉTRICO - R$ 100.000.000,00.

    3 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 3/2022, DO SR. CÉLIO SILVEIRA - PARA AVALIAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS DO BRASIL - R$ 424.880.000,00.

    4 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 4/2022, DO SR. CÉLIO SILVEIRA - PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EM ENERGIA - R$ 308.098.000,00.

    5 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 5/2022, DO SR. CÉLIO SILVEIRA - PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA SEGURANÇA HÍDRICA - R$ 80.000.000,00.

    6 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 6/2022, DO SR. ARNALDO JARDIM - PARA PLANEJAMENTO DO SETOR ENERGÉTICO - R$ 25.000.000,00.

    7 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 7/2022, DO SR. ARNALDO JARDIM - PARA LEVANTAMENTOS GEOLÓGICOS - CPRM - R$ 100.000.000,00.

    8 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 8/2022, DO SR. ARNALDO JARDIM - PARA ELETRICIDADE RENOVÁVEL - R$ 100.000.000,00.

    9 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 9/2022, DO SR. ARNALDO JARDIM - PARA APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS - RENOVABIO - NACIONAL - R$ 100.000.000,00.

    10 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 10/2022, DO SR. ELIAS VAZ - PARA PLANEJAMENTO DOS SETORES DE PETRÓLEO, DERIVADOS, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - R$ 12.500.000,00.

    11 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 11/2022, DO SR. ELIAS VAZ - PARA ESTUDOS DA INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS - R$ 90.000.000,00.

    12 - SUGESTÃO DE EMENDA DE TEXTO AO ORÇAMENTO - CME Nº 12/2022, DO SR. CLEBER VERDE - PARA REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA DAS CARREIRAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO.

    13 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 13/2022, DO SR. CLEBER VERDE - PARA ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADES DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - R$ 46.334.461,00.

    14 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 14/2022, DA SR. CLEBER VERDE - PARA REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA DAS CARREIRAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - R$ 59.374.370,00.

    15 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 15/2022, DO SR. CORONEL CHRISÓSTOMO - PARA APOIO AO PLANEJAMENTO DO SETOR ELÉTRICO - R$ 100.000.000,00.

    16 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 16/2022, DO SR. CORONEL CHRISÓSTOMO - PARA APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS - RENOVABIO - R$ 200.000.000,00.

    17 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 17/2022, DO SR. SIDNEY LEITE - PARA PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - R$ 500.000.000,00.

    18 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 18/2022, DO SR. SIDNEY LEITE - PARA INCENTIVO À GERAÇÃO DE ELETRICIDADE RENOVÁVEL - R$ 500.000.000,00.