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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 09/11/2022
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h |
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TEMA: "Discussão e votação das emendas ao PLOA 2023" |
| A - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
| TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
| 1 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 1/2022
- da Sra. Dulce Miranda - "Proteção à Vida, Fortalecimento da Família - Envelhecimento Ativo e Saudável. INC-APR. PROGRAMA: 5034. AÇÃO: 21AR. VALOR: 50.000.000"
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| 2 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 2/2022
- da Sra. Dulce Miranda - "Proteção à Vida, Fortalecimento da Família - Atividades Turísticas para Pessoas Idosas. INC-APR. PROGRAMA: 5034. AÇÃO: 21AS. VALOR: 130.000.000"
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| 3 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 3/2022
- do Sr. Dr. Frederico - "13o Salário - Benefício de Prestação Continuada Idosos. INC-APR. PROGRAMA: 999x. AÇÃO: 9999. VALOR: 2.680.130.000"
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| 4 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 4/2022
- da Sra. Flávia Morais - "Estruturação da Rede de Serviços do SUAS. INC-APR. PROGRAMA: 5031. AÇÃO: 219G. VALOR: 100.000.000"
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| 5 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 5/2022
- do Sr. Eduardo Barbosa - "Cidadania - Proteção Social Especial. ACR-APR. PROGRAMA: 5031. AÇÃO: 219F. VALOR: 1.000.000.000"
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| 6 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 6/2022
- do Sr. Eduardo Barbosa - "Proteção Social Básica. ACR-APR. PROGRAMA: 5031. AÇÃO: 219E. VALOR: 1.000.000.000"
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| 7 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 7/2022
- do Sr. Dr. Zacharias Calil - "Política Nacional de Saúde Integral à Saúde da Pessoa Idosa. ACR-APR. PROGRAMA: 5019. AÇÃO: 21CE. VALOR: 1.400.000.000"
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| 8 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 8/2022
- da Sra. Tereza Nelma - "Instituição de Longa Permanência para as Pessoas Idosas. INC-APR. PROGRAMA: 5034. AÇÃO: 21AR. VALOR: 100.000.000"
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| 9 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 9/2022
- do Sr. Dr. Zacharias Calil - "Estruturação da Rede de Proteção da Pessoa Idosa. INC-APR. PROGRAMA: 5031. AÇÃO: 219G. VALOR: 700.000.000"
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| 10 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 10/2022
- do Sr. Elias Vaz - "Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos. ACR-APR. PROGRAMA: 5015. AÇÃO: 6067. VALOR: 400.000.000"
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| 11 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 11/2022
- da Sra. Tereza Nelma - "Turismo Acessível. INC-APR. PROGRAMA: 5034. AÇÃO: 219AR. VALOR: 159.000.000"
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| 12 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 12/2022
- do Sr. Elias Vaz - "Proteção Social no âmbito do SUAS. ACR-APR. PROGRAMA: 5031. AÇÃO: 219G. VALOR: 750.000.000"
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| 13 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 13/2022
- da Sra. Tereza Nelma - "Programa Viver. INC-APR. PROGRAMA: 5034. AÇÃO: 21AR. VALOR: 150.000.000"
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| 14 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 14/2022
- do Sr. Elias Vaz - "Ações de Proteção Social Básica. ACR-APR. PROGRAMA: 5031. AÇÃO: 219E. VALOR: 600.000.000"
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| 15 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 15/2022
- do Sr. Denis Bezerra - "Rede SUAS. INC-APR. PROGRAMA: 5031. AÇÃO: 219G. VALOR: 600.000.000"
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| 16 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 16/2022
- do Sr. Denis Bezerra - "Instituições de Longa Permanência - ILPI. INC-APR. PROGRAMA: 5034. AÇÃO: 21AR. VALOR: 100.000.000"
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| 17 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 17/2022
- da Sra. Leandre - "Estruturação da Rede de Serviços do SUAS. ACR-APR. PROGRAMA: 5031. AÇÃO: 219G. VALOR: 2.200.000.000"
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| 18 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 18/2022
- da Sra. Leandre - "Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Proteção à Vida, Fortalecimento da Família - Envelhecimento Ativo e Saudável. INC-APR. PROGRAMA: 5034. AÇÃO: 21AR. VALOR: 10.000.000"
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| 19 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 19/2022
- do Sr. Alexandre Padilha - "Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Envelhecimento Ativo e Saudável. INC-APR. PROGRAMA: 5034. AÇÃO: 21AR. VALOR: 110.000.000"
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| 20 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 20/2022
- da Sra. Leandre - "Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Atividades Turísticas. INC-APR. PROGRAMA: 5034. AÇÃO: 21AR. VALOR: 10.000.000"
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| 21 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 21/2022
- do Sr. Alexandre Padilha - "Estruturação da Rede de Serviços do SUAS. INC-APR. PROGRAMA: 5031. AÇÃO: 219G. VALOR: 1.500.000.000"
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| 22 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 22/2022
- do Sr. Alexandre Padilha - "Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde da Pessoa Idosa. INC-APR. PROGRAMA: 5019. AÇÃO: 21CE. VALOR: 80.000.000"
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| 23 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 23/2022
- do Sr. Alexandre Padilha - "13o - Benefício de Prestação Continuada. INC-APR. PROGRAMA: 999X. AÇÃO: 00H5. VALOR: 2.678.129.292"
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| 24 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 24/2022
- da Sra. Leandre - "Ações de Proteção Social Básica. ACR-APR. PROGRAMA: 5031. AÇÃO: 219E. VALOR: 650.000.000"
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| 25 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 25/2022
- da Sra. Leandre - "Ações de Proteção Social Especial. ACR-APR. PROGRAMA: 5031. AÇÃO: 219E. VALOR: 350.000.000"
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| 26 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 26/2022
- da Sra. Leandre - "Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Atenção ao Idoso. ACR-APR. PROGRAMA: 5034. AÇÃO: 21AR. VALOR: 200.000.000"
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