CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 03/11/2022

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Comparecimento do ministro da Educação Victor Godoy"


    REQs nºs 89 e 93/2022-CE, de autoria do DeputadoRogério Correia (PT-MG);
    REQ nº 90/2022-CE, de autoria do Deputado Kim Kataguiri (UNIÂO-SP) e
    REQ nº 91/2022-CE, de autoria do Deputado Dr. Jaziel (PL-CE).


    Objetivos:
  • Prestar esclarecimentos sobre o confisco de recursos das Universidades Federais, Institutos Federais e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes);

  • Falar sobre o corte de 96,6% do orçamento das políticas públicas destinadas à Educação Infantil em 2023;

  • Esclarescer sobre a redução de repasses à Educação e sobre o pedido do FNDE a uma prefeitura para solicitação de liberação de verba com data retroativa.


    Convidado:

    VICTOR GODOY VEIGA
    Ministro de Estado da Educação - MEC