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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2022.
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Às dezesseis horas e três minutos do dia vinte e seis
de outubro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Legislação
Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a
presença dos Senhores Deputados: Pedro Uczai - Presidente; Padre João,
Luiza Erundina e Zé Silva - Vice-Presidentes; Célio Moura, Frei Anastacio
Ribeiro, Glauber Braga, Pompeo de Mattos e Talíria Petrone - Titulares;
Erika Kokay, Joseildo Ramos, Marcon, Paulo Teixeira e Subtenente Gonzaga -
Suplentes. Compareceu também o Deputado Weliton Prado, como não-membro.
Deixaram de comparecer os Deputados: Bia Kicis, Cezinha de Madureira,
Coronel Chrisóstomo, General Peternelli e Leonardo Monteiro. ABERTURA:
Havendo número regimental, a Presidente em Exercício, Deputada Erika
Kokay, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas das
28ª e 29ª reuniões, realizadas no dia 2 de agosto de 2022. Em votação, as
Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: Os requerimentos foram apreciados em
bloco. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 70/2022
- da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública
com o objetivo de debater o direito à recuperação da saúde do militar
temporário das forças armadas o direito à proteção social". Submetido à
votação, o requerimento foi aprovado. 2 - REQUERIMENTO Nº
71/2022 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer que seja realizado pela
Comissão de Legislação Participativa seminário relacionado a Revisão das
Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Geografia". Submetido à
votação, o requerimento foi aprovado. 3 - REQUERIMENTO Nº
72/2022 - das Sras. Erika Kokay e Benedita da Silva - que "requerem a
realização de Audiência Pública para discutir sobre o orçamento e
financiamento destinado à execução dos programas, projetos e serviços
previstos pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS) no Brasil".
Submetido à votação, o requerimento foi aprovado. B - Sugestões: 4 -
SUGESTÃO Nº 5/2022 - da Comunidade Bahá´í do Brasil - que "sugere
Audiência Pública para debater a violação dos direitos humanos contra
comunidade Bahá'í do Irã". RELATOR: Deputado PADRE JOÃO. PARECER: pela
aprovação, na forma do requerimento de Audiência Pública apresentado.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator. 5 -
SUGESTÃO Nº 6/2022 - da Comunidade Bahá´í do Brasil - que "sugere
Audiência Pública para debater sobre as manifestações culturais e
religiosas do povo brasileiro: quem somos, de onde viemos e para onde
vamos" RELATOR: Deputado PADRE JOÃO. PARECER: pela aprovação, na forma do
requerimento de Audiência Pública apresentado. Retirado de pauta, de
ofício, em razão da ausência do relator. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, a Presidente em Exercício, Deputada Erika Kokay,
encerrou os trabalhos às dezesseis horas e seis minutos. E, para constar,
eu ______________________, Luísa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Pedro Uczai ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |