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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2022.
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Às dez horas e quarenta e um minutos do dia vinte e cinco de outubro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Pedro Westphalen - Vice-Presidente; Aline Gurgel, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chris Tonietto, Daniela do Waguinho, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Flávia Morais, Mariana Carvalho, Miguel Lombardi, Osmar Terra, Ossesio Silva, Otoni de Paula, Pastor Sargento Isidório, Ruy Carneiro, Tereza Nelma e Weliton Prado - Titulares; Diego Garcia, Lauriete, Lucas Redecker e Luiz Lima - Suplentes. Compareceram também os Deputados Nereu Crispim e Roberto Alves, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha, Benedita da Silva, Carla Dickson, Chico D'Angelo, Danilo Cabral, Doutor Luizinho, Dr. Frederico, Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Eros Biondini, Francisco Jr., Jandira Feghali, Jorge Solla, Leandre, Luciano Ducci, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Ottaci Nascimento, Paulo Foletto, Pedro Vilela, Pinheirinho, Rejane Dias, Ricardo Barros, Robério Monteiro, Severino Pessoa, Silvia Cristina e Vivi Reis. Justificaram a ausência os Deputados Adriana Ventura, Jorge Solla e Pinheirinho. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Carmen Zanotto, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da vigésima oitava reunião extraordinária de Audiência Pública, conforme Requerimento nº 148/2022, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, para debater a incorporação do medicamento Zolgensma, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Ato contínuo, anunciou a presença do Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, e dos convidados Adriana Banzatto Ortega, Médica Neuropediatra; Diovana Loriato, Diretora Nacional do Instituto Nacional da Atrofia Muscular – INAME; Clementina Corah Lucas Prado, Assessora Técnica do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovações em Saúde – DGITS/Ministério da Saúde; Leandro Fonseca, Diretor de Corporate Affairs da Novartis; Marly Corrêa Peixoto, Gerente de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS; e Ana Cristina Marques Martins, Gerente-Geral de Regulação Assistencial da Agência Nacional de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde – ANS. Em seguida, a Presidente concedeu a palavra aos convidados e ao Ministro Marcelo Queiroga. Dando continuidade, fizeram uso da palavra os Deputados Diego Garcia e Valtenir Pereira, e o representante da Comissão de Direitos à Saúde da OAB-DF, Fabrício Reis. Ao final, a Presidente registrou a presença do Deputado Welinton Prado e concedeu a palavra aos convidados para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pinheirinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |