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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2022.
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Às dez horas e vinte
minutos do dia vinte e cinco de outubro de
dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da
Mulher, com a participação da Secretaria da Mulher da Câmara dos
Deputados, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a
Presidência da Deputada Tereza Nelma, Procuradora da Mulher na Câmara dos
Deputados, para realização de audiência pública. A lista de
presença registrou o comparecimento das senhoras
Deputadas e dos senhores Deputados Lauriete
- Vice-Presidente; Chris Tonietto, Daniela do Waguinho, Diego Garcia,
Dulce Miranda, Pastor Sargento Isidório e Tereza Nelma - Titulares;
Emanuel Pinheiro Neto, Erika Kokay, Flávia Morais e Rosana Valle -
Suplentes. Compareceram também os Deputados David Soares e Weliton Prado,
como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Delegado Antônio
Furtado, Dra. Soraya Manato, Elcione Barbalho, Greyce Elias, Marina
Santos, Policial Katia Sastre, Rejane Dias, Silvia Cristina, Sóstenes
Cavalcante, Tabata Amaral e Vivi Reis.
ABERTURA:
Inicialmente, a Deputada
Tereza
Nelma declarou
abertos os trabalhos da audiência pública para debater o tema "Remadoras Rosa do Brasil de Dragon
Boat: a prática e seus benefícios", objeto
da aprovação do Requerimento nº
62/2021-CMulher, de autoria da própria parlamentar. A Procuradora
informou que a audiência pública também irá abordar a apresentação e o
debate de futura proposição que "Institui o Dia Nacional das Remadoras
Rosa do Brasil de Dragon Boat e o Dia Nacional da Remada Rosa das
Remadoras Rosa do Brasil - como divulgação e prevenção no combate ao
câncer de mama". Ato contínuo, a
Presidente da reunião, Deputada Tereza Nelma, fez a apresentação das
senhoras convidadas expositoras: Larissa Lima, Fundadora da Associação Canomama de
Saúde Esporte e Cultura do Distrito Federal; Nádia Oliveira Gomes,
Fisioterapeuta; Cleusa Alonso,
Paciente Oncológica, que compuseram a Mesa da reunião; e Lígia Maria Teixeira Pereira
Porciúncula, Presidente da Regional de Alagoas da Sociedade Brasileira
de Mastologia - SBM, que participou pela plataforma Zoom.
A seguir, a Presidente dos trabalhos explicou que a reunião semipresencial
e interativa estava sendo gravada e transmitida ao vivo na página da
Comissão, no App Infoleg
celular, e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Logo
após, agradeceu a participação das senhoras expositoras e de todo público
presente. Em seguida, a Deputada Tereza Nelma fez seu discurso de abertura
e na sequência passou à exposição das convidadas Larissa Lima, Lígia Maria Teixeira Pereira
Porciúncula, Nádia Oliveira
Gomes e Cleusa Alonso.
Durante a fase de exposições, a Presidente dos trabalhos anunciou a
presença da senhora Deputada Érika Kokay e do senhor Deputado Weliton
Prado. Encerradas as exposições a Presidente da Mesa abriu a palavra ao
público presente para se manifestar. Usaram da palavra as senhoras: Carla
Dias, da equipe Lua Nova (Fortaleza-CE); Célia Araújo, da equipe Girassol
Rosa (Maceió-AL); Jamile Medeiros, da equipe Lua Nova (Fortaleza-CE),
Reiva Menezes, da equipe Girassol Rosa (Maceió-AL), Claudia Juliana
Pedroza e Yennis Nasola, da equipe de Dragon Boat da Colômbia; Enriete
Fortes, da Canomama (Brasília-DF) e Fernanda Matos, da equipe Girassol
Rosa (Maceió-AL). Na sequência, a Presidente da reunião passou a palavra
ao senhor Deputado Weliton Prado e a senhora Deputada Érika Kokay. Para as
considerações, a Presidente passou a palavra às expositoras Cleusa Alonso
e Larissa Lima. ENCERRAMENTO:
E nada mais havendo a tratar, a Presidente da reunião, Deputada Teresa
Nelma, agradeceu a presença das senhoras convidadas, das senhoras e dos
senhores parlamentares, do público que acompanhou de forma remota, dos
servidores, e demais presentes. Na sequência, a Presidente comunicou a
realização de duas reuniões no dia 9 de novembro, quarta-feira, no
plenário 14, a saber: às treze horas e trinta minutos reunião deliberativa
para apreciação das Sugestões de
Emendas à Lei Orçamentária Anual para 2023; e, logo após, reunião de
eleição para Escolha das Agraciadas
ao Diploma Mulher-Cidadã. E ato contínuo, encerrou os trabalhos
às doze horas e trinta e
cinco minutos.
E, para constar, eu, Valéria Pessoa, lavrei
a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada eletronicamente pela Deputada Tereza Nelma, Presidente em exercício, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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