CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 19/10/2022

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 09h

A -

Turno único:


DISCUSSÃO

1 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.127/2022 - do Poder Executivo - que "altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para modificar a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União decorrentes da atualização da planta de valores".
RELATORA: Deputada ROSANA VALLE.
PARECER: a proferir.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 4.815/2019 - do Senado Federal - Alessandro Vieira - que "altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre a implementação de ações de assistência social, promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social; a atuação preventiva de acompanhamento psicológico e multidisciplinar aos seus familiares; e a realização de conferências para debater as diretrizes dos planos de segurança pública e defesa social". (Apensados: PL 4346/2021 (Apensado: PL 1790/2022), PL 6355/2019, PL 2908/2021, PL 867/2022 e PL 797/2019 (Apensado: PL 6210/2019))
RELATOR: Deputado CAPITÃO AUGUSTO.
PARECER: a proferir.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.776/2015 - dos Srs. Paulo Freire e Clarissa Garotinho - que "inclui no rol de Crimes Hediondos os Crimes de Pedofilia". (Apensados: PL 5322/2016, PL 2007/2019, PL 2337/2019 (Apensados: PL 4928/2019 (Apensados: PL 5132/2019 (Apensado: PL 4315/2020 (Apensado: PL 219/2021)), PL 5326/2020 e PL 5618/2020), PL 6138/2019 (Apensado: PL 1130/2020), PL 3134/2020 (Apensados: PL 1252/2021 e PL 589/2022) e PL 406/2022), PL 1048/2021 e PL 102/2022)
RELATOR: Deputado CHARLLES EVANGELISTA.
PARECER: a proferir.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.168/2021 - dos Srs. Vinicius Carvalho e Maria Rosas - que "reconhece o Cristianismo como manifestação cultural".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 13/2022 - do Sr. Alencar Santana Braga e outros - que "determina às empresas de transporte de passageiros a implantação de rastreamento no transporte de PETs – animais de estimação"
RELATOR: Deputado FRED COSTA.
PARECER: a proferir.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 542/2022 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "não considera crime poda ou corte de árvore em logradouros públicos ou propriedades privada quando o órgão ambiental não atender em tempo hábil pedido de supressão em face da possibilidade de ocorrência de acidente".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.796/2021 - do Sr. Kim Kataguiri - que "cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos "
RELATOR: Deputado DARCI DE MATOS.
PARECER: a proferir.