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Às quatorze horas e dezessete minutos do dia dezoito de outubro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se o Grupo de Trabalho (GTSISGOV) destinado a analisar e debater temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Samuel Moreira - Coordenador; Enrico Misasi, Felipe Rigoni, Luisa Canziani, Margarete Coelho e Silvio Costa Filho - Titulares. Compareceram também os Deputados Capitão Augusto e Felipe Carreras, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança e Marcel van Hattem.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o
senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e submeteu à
apreciação a Ata da décima reunião, realizada no dia 6 de julho de
2022. Em votação, a Ata foi
aprovada.
ORDEM DO DIA:
Discussão e
votação do
RELATÓRIO Nº 2/2022
- do Sr. Samuel Moreira. O Coordenador
anunciou a Ordem do Dia e informou sobre os procedimentos regimentais que
norteariam os trabalhos e, ato contínuo, tendo em vista ser o autor do
Relatório, convidou o Deputado Enrico Misasi para assumir a
presidência dos trabalhos. O Deputado Enrico Misasi, então, anunciou
a discussão da matéria, mas, não
havendo oradores inscritos, declarou
encerrada a discussão e passou à
votação do Relatório, que
foi APROVADO. Encerrada a apreciação do
Relatório, o Coordenador usou da palavra para uma síntese dos trabalhos
realizados pelo Grupo, destacando a importância de tratar do tema na
conjuntura atual do País, e destacando alguns aspectos importantes
da proposta recém-aprovada. Nesse sentido também se pronunciou o Deputado
Enrico Misasi, parabenizando o Coordenador pelo relatório
apresentado e pela condução do Grupo de Trabalho até ali.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, e tendo
em vista tratar-se da última reunião do Grupo, que, com a aprovação do
Relatório, atingia o fim para o qual fora
criado, o Deputado Enrico Misasi consultou o colegiado se
poderia dar por aprovada a Ata desta reunião, uma vez que seria
redigida de acordo com os registros de áudio. Não havendo
discordância, submetida à votação, a Ata foi aprovada. O Deputado Enrico
Misasi então encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta e quatro
minutos. E, para constar, eu, Cláudia Maria Borges Matias,
Secretária-Executiva Substituta, lavrei a presente Ata, que, por ter sido
aprovada, será assinada pelo Coordenador e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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