CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 de maio de 2004.

Às dez horas e vinte e oito minutos do dia vinte de maio de dois mil e quatro, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Seguridade Social e Família reuniu-se em audiência pública para "Discutir sobre a Política de Medicamentos Genéricos no Brasil" com os convidados Cláudio Maierovitch Peçanha Henriques - Diretor-Presidente e Davi Rumel - Diretor Adjunto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Elias Fernando Miziara - Diretor da Associação Médica Brasileira e Vera Valente - Diretora Executiva da Pró-Genéricos - Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos,  com a presença dos Senhores Deputados Eduardo Paes - Presidente; Eduardo Barbosa, Dr. Francisco Gonçalves e Selma Schons - Vice-Presidentes; Amauri Gasques, Angela Guadagnin, Arnaldo Faria de Sá, Athos Avelino, Darcísio Perondi, Elimar Máximo Damasceno, Geraldo Resende, Homero Barreto, Rafael Guerra e Roberto Gouveia - Titulares; Alexandre Cardoso, Carlos Mota, Dr. Rosinha, Geraldo Thadeu, Jorge Gomes, Maninha, Milton Cardias e Roberto Pessoa - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Benjamin Maranhão, Dr. Pinotti, Dr. Ribamar Alves, Guilherme Menezes, Henrique Fontana, Hermes Parcianello, Jandira Feghali, José Linhares, Lavoisier Maia, Manato, Milton Barbosa, Neucimar Fraga, Nice Lobão e Saraiva Felipe. ABERTURA: O Presidente deu início aos trabalhos convidando para compor a mesa os Senhores Davi Rumel, Elias Fernando Miziara, Vera Valente e Cláudio Maierovitch, que compareceu à reunião mesmo tendo enviado um representante. O Presidente comunicou que os convidados teriam o prazo de vinte minutos prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo serem aparteados. Informou que os deputados inscritos poderiam interpelar os convidados estritamente sobre o assunto da exposição pelo prazo de três minutos, tendo os convidados igual período para responder, facultadas a réplica e a tréplica pelo mesmo tempo, não sendo permitido aos convidados interpelar quaisquer dos presentes. Em seguida o Presidente passou a palavra aos convidados para sua exposição. Finda esta, foi dada a palavra ao autor do requerimento, o Deputado Rafael Guerra, o qual lamentou a ausência do Secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, bem como do Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça. Nesse momento havia assumido a presidência o Deputado Dr. Francisco Gonçalves, que leu documento da Assessoria Parlamentar do Ministério da Justiça, dirigido ao Presidente da Comissão, informando da impossibilidade de comparecimento de seu representante e sugerindo o comparecimento da Dr. Bárbara Rosenberg em outra data a ser agendada. Em seguida o Deputado Jorge Gomes sugeriu que todos os deputados inscritos falassem antes de a palavra retornar aos convidados em virtude de haver poucos inscritos. Dessa forma, falaram pela ordem os Deputados Athos Avelino, Jorge Gomes, Angela Guadagnin e Roberto Gouveia. Após os questionamentos dos Deputados, o Presidente voltou a palavra à mesa. Nesse momento o Deputado Eduardo Paes havia reassumido a presidência e passou a palavra ao Deputado Dr. Francisco Gonçalves para interpelar os convidados. Após falar o Deputado, o Presidente retornou a palavra à mesa para as considerações finais. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a reunião, antes convocando Reunião de Audiência Pública na próxima terça-feira dia vinte e cinco de maio às quatorze horas e trinta minutos no Plenário 07 com a presença do Senhor Doutor Ministro da Saúde Humberto Costa para "Expor as ações da pasta voltadas para a atenção universal e integral à saúde e as metas para redução dos índices epidemiológicos dos principais riscos e agravos à saúde no Brasil". E, para constar, eu ______________________, Flávio Alencastro, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eduardo Paes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.