CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 3
HORÁRIO: 09h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 27/05


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 41/04 - dos Srs. João Alfredo e Henrique Afonso - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta pelas Comissões: Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sobre a posição do Brasil no regime internacional e a regulamentação do acesso aos recursos genéticos, proteção de conhecimentos tradicionais e repartição de benefícios do uso da biodiversidade".


2 -

REQUERIMENTO Nº 42/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos e outros - que "solicita seja realizada audiência pública para debater o Plano Nacional de Recursos Hídricos e o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN)".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.815/03 - do Sr. Ricarte de Freitas - que "cria a Zona de Transição Urbana e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RENATO CASAGRANDE.
PARECER: pela rejeição.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.204/04 - do Sr. Dr. Rodolfo Pereira - que "cria a Profissão de Agente Ambiental e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RENATO CASAGRANDE.
PARECER: pela rejeição.