COMISSÃO
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
56ª
Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA
EM VINTE E OITO DE JUNHO DE 2022.
Às
dez horas e sete minutos do dia vinte e oito de junho de dois mil e vinte e
dois,
reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural, no Anexo II, Plenário 06, Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as): Domingos Sávio - Vice-Presidente; Bosco Costa – TITULAR; Dr. Luiz Ovando, Marco Brasil,
Pedro Westphalen e Rodrigo Agostinho -
Suplentes. Deixaram de
comparecer os Deputados Aelton Freitas, Afonso Hamm, Airton Faleiro, Alceu
Moreira, Aline Sleutjes, Aroldo Martins, Beto Faro, Carla Zambelli, Caroline de
Toni, Charles Fernandes, Cristiano Vale, Edio Lopes, Edna Henrique, Emidinho
Madeira, Evair Vieira de Melo, Expedito Netto, General Girão, Giacobo, Giovani
Cherini, Heitor Schuch, Hélio Leite, Jaqueline Cassol, Jerônimo Goergen, João
Daniel, Jose Mario Schreiner, Josias Gomes, Junior Lourenço, Lucio Mosquini,
Luiz Nishimori, Magda Mofatto, Mara Rocha, Marcelo Moraes, Marcon, Nelho
Bezerra, Neri Geller, Onyx Lorenzoni, Paulo Bengtson, Pedro Lupion, Raimundo
Costa, Sergio Toledo, Tereza Cristina, Tito, Valmir Assunção, Vilson da Fetaemg,
Zé Silva e Zé Vitor. ABERTURA
– O
Presidente em exercício, Deputado Bosco Costa – PL/SE, declarou
aberta a audiência pública, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos
parlamentares e convidado. Esclareceu que, de acordo com a Resolução nº
107/2021, a participação dos parlamentares dar-se-ia de modo presencial ou
remoto, via plataforma de videoconferência. Informou que a reunião, objeto dos
Requerimentos nº 14/2022-CAPADR e 26/2022-CAPADR, de sua autoria, tinham por
finalidade debater sobre “A instabilidade
no fornecimento de fertilizantes estrangeiros". Após breves comentários, o Presidente em exercício passou a
anunciar os seguintes convidados: LUÍS PACIFICI RANGEL, Diretor de
Programa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa; REGINALDO LOPES MINARÉ, Diretor Técnico
Adjunto da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; LIANE RUCINSKI, Analista de
Planejamento e Orçamento do Ministério da Economia - ME; RICARDO EUDES PARAHYBA, Superintendente
de Pesquisa da Agência Nacional de Mineração - ANM; VINICIUS DE MELO BENITES, Presidente do
Comitê Gestor do Portfólio Nutrientes para Agricultura da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa; AMÁLIA
BORSARI, Diretora-executiva de biológicos da Croplife Brasil. Ato contínuo,
explicou as regras procedimentais e repassou a palavra aos convidados. O Sr. LUÍS PACIFICI RANGEL descreveu as ações
do Mapa para garantir a produção nacional em tempos de pandemia e da Guerra na
Ucrânia. O Brasil adotou a diplomacia dos insumos e conseguiu garantir e
aumentar o abastecimento de insumos importados da Rússia. Mesmo assim, o sinal é
amarelo, vez que, mesmo garantindo o abastecimento, os preços dos insumos e das
“commodities” aumentaram. O departamento de inteligência do Mapa está
acompanhando a situação. Enfim, o aumento de preços foi devido a uma crise
perfeita, mas que o governo tem dado atenção à crise alimentar. O Sr. RICARDO EUDES PARAHYBA fez uma
apresentação e informou que 97% do potássio é importado. De 2008 para cá,
houveram 5 requerimentos de lavras de potássio no Amazonas, na região de
Autazes, e estão em fase de licenciamento ambiental. O governo age com cautela
por ser território indígena delimitado. Mesmo que uma licença seja concedia,
levar-se-ão anos até que se possa ter produção. É necessária uma política de
mineração mais perene e célere para evitar problemas. O Sr. REGINALDO LOPES MINARÉ apresentou
alguns slides e ressaltou que o país importa entre 85% e 90% de todo o potássio
que utiliza, apesar do potencial para a produção interna. A maior parte vem do
Canadá e da Rússia, sendo que esse último está fornecimento prometido. Houve um
grande aumento nos preços devido à pandemia e à guerra. Além disso, há um
aumento contínuo no preço do petróleo e derivados, que impactou negativamente
nos custos de produção. No mercado interno, a população não tem como absorver
esses aumentos e isso é um problema estrutural no Brasil. Por isso, é necessário
investir em pesquisas. O CONFERT — Conselho Nacional de Fertilizantes, está
discutindo sobre os remineralizadores, que são rochas moídas de determinada
granulagem e que podem auxiliar como substrato às plantações. A microbiota do
solo ajuda a dissolver esse substrato e tornar esse produto mais interessante
para a planta. Isso ajuda a diminuir a dependência dos fertilizantes importados.
Outro ponto são os microrganismos solubilizadores e os bioinsumos, que podem ser
exploradores e auxiliar a agricultura. O Sr. VINICIUS DE MELO BENITES, em sua
apresentação, disse que o Brasil dependerá, por muito tempo, da importação de
fertilizantes. É uma questão estrutural e nossas fontes de fósforo e potássio
não são suficientes para suprir a demanda. Há um consumo crescente na medida que
há o aumento da produção agropecuária. Ressaltou as técnicas para a economia de
fertilizantes. Disse que é preciso evitar medidas imediatistas e pensar a longo
prazo, como um Plano Nacional de Fertilizantes, investindo em pesquisas e
aproveitando de suínos e aves, por exemplo, além do emprego de novas
tecnologias, como os agrominerais e os bioinsumos. A Sra. AMÁLIA BORSARI explicou como
microrganismos podem ajudar a nutrição de plantas, como são selecionadas e quais
os benefícios dos bioinsumos à agricultura e economia nacional. Ressaltou a
importância dos produtos biológicos inoculantes e pediu segurança jurídica ao
setor. Findas as considerações finais, o Presidente em exercício agradeceu a
todos e encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e nove minutos, antes,
porém, convocou os senhores Deputados a
participarem da Reunião Deliberativa Extraordinária, a ser realizada no dia
vinte e nove de junho de 2022, quarta-feira, às 10h, para
debater as proposições constantes na pauta. E,
para constar, eu ______________________, Alexandre Pierre Barreto Lima, lavrei a
presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Giacobo______________________,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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