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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª
Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 26ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 30 DE AGOSTO
DE 2022.
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Às dez horas e quarenta e dois minutos do dia trinta de
agosto de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Seguridade
Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Pedro Westphalen -
Vice-Presidente; Adriana Ventura, Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Dr.
Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Flávia Morais, Miguel Lombardi, Osmar
Terra, Otoni de Paula, Pastor Sargento Isidório, Severino Pessoa e Weliton
Prado - Titulares; Dr. Leonardo, Eduardo da Fonte, Elcione Barbalho, João
Campos, José Rocha, Lauriete, Lucas Redecker, Luiz Lima, Professor Alcides
e Ricardo Silva - Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado
Pablo, Jhonatan de Jesus e Léo Moraes, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Alan Rick, Alexandre Padilha, Aline Gurgel,
Benedita da Silva, Carla Dickson, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Daniela
do Waguinho, Danilo Cabral, Dr. Frederico, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.,
Dr. Luiz Ovando, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Eros
Biondini, Francisco Jr., Jandira Feghali, Jorge Solla, Leandre, Luciano
Ducci, Mariana Carvalho, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão,
Ossesio Silva, Ottaci Nascimento, Paulo Foletto, Pedro Vilela,
Pinheirinho, Rejane Dias, Ricardo Barros, Robério Monteiro, Ruy Carneiro,
Silvia Cristina, Tereza Nelma, Vivi Reis e Zé Vitor. Justificaram a
ausência os Deputados Carla Dickson, Dulce Miranda, Jorge Solla e
Pinheirinho. O Deputado Osmar Terra apresentou solicitações de escusas
para a reunião deliberativa extraordinária do dia 06/07/2022 e para as
audiências públicas realizadas nos dias 07/07/2022 e 14/07/2022. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Deputado Eduardo da Fonte, no exercício da Presidência,
declarou abertos os trabalhos da vigésima sexta reunião extraordinária de
Audiência Pública, conforme Requerimento nº 100/2022, de sua autoria em
conjunto com o Deputado Luiz Antonio Teixeira Jr., aprovado por esta
Comissão, para debater a antecipação da quinta etapa (diagnóstico da AME)
no teste do pezinho em todos os estados da federação, no âmbito do Sistema
Único de Saúde. Ato contínuo, anunciou a participação dos convidados Maíra
Batista Botelho, Secretária de Atenção Especializada à Saúde do Ministério
da Saúde; Suhellen Oliveira, Presidente da Associação dos Familiares e
Amigos dos Portadores de Doenças Neuromusculares – DONEM; Vanessa
Romanelli, Bióloga e Doutora em genética e especialista em estudos da
atrofia muscular espinhal e outras doenças raras, diagnóstico molecular e
triagem neonatal; Tânia Bachega, Presidente da Sociedade Brasileira de
Triagem Neonatal Erros Inatos do Metabolismo – SBTEIM; Edmar Zanoteli,
Médico Neurologista da FMUSP e Membro do Comitê Científico do Instituto
Nacional da Atrofia Muscular Espinhal - INAME; Fátima Braga, Presidente da
Associação Brasileira de Amiotrofia Muscular Espinhal – ABRAME; Adriane Loper, Representante da
Associação Brasileira de Amiotrofia Muscular Espinhal – ABRAME/SUL. Em
seguida, o Presidente concedeu a palavra aos convidados e à Deputada
Carmen Zanotto. Realizadas as explanações e respondidos os
questionamentos, o Presidente franqueou a palavra aos convidados para as
considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e quatorze minutos. E,
para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que
por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pinheirinho
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |