|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 29ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2022.
|
Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e seis de agosto de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Erika Kokay e Tiago Mitraud - Titulares; e Jones Moura - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Augusto Coutinho, Bira do Pindaré, Bohn Gass, Carlos Veras, Daniel Almeida, Hélio Costa, Leonardo Monteiro, Leônidas Cristino, Luiz Carlos Motta, Mauro Nazif, Paulo Ramos, Roberto de Lucena, Rogério Correia, Túlio Gadêlha, Vicentinho e Wolney Queiroz. ABERTURA: A Deputada Erika Kokay, como Presidente, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 73/2022, de sua autoria, para "Discutir as condições de trabalho e a realidade de campo dos servidores públicos da FUNAI”. Após informar os procedimentos administrativos da reunião, a qual ocorreria de forma presencial e virtual - via aplicativo Zoom, a Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, convidou os palestrantes para compor a Mesa dos trabalhos. Composta a Mesa, a Deputada Érika Kokay esclareceu as normas para os debates e, após tecer considerações relativas ao tema, deu início às apresentações, passando a palavra ao primeiro palestrante, o Senhor Anildo Lulu - Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB. Concluída a apresentação do representante da APIB, a palavra foi concedida, na sequência, aos(às) Senhores(as) Artur Mendes - Representante da Associação Nacional dos Servidores da FUNAI - ANSEF; Mônica Machado Carneiro - Diretoria Executiva do SINDSEP-DF; Luana Machado De Almeida - Coordenadora de Política para Servidores da Indigenistas Associados e, finalizando, com o Senhor Sérgio Ronaldo Da Silva - Secretário Geral da CONDSEF. Concluídas as apresentações, a Deputada Érika Kokay, que já havia registrado a participação dos internautas, franqueou uso da palavra aos presentes em plenário. Desta forma, usaram da palavra os(as) Senhores(as) Francisco Miguel, Edson Cardone, Liliana, Jussara, Lucas Marub, Patricki e Quenes Gonzaga. Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, a Deputada Érika Kokay passou a palavra aos palestrantes para que fizessem os esclarecimentos necessários e as colocações finais relativas ao tema. Finalizadas todas as participações, a Deputada Érika Kokay, concluindo os trabalhos, teceu os comentários relativos às apresentações e pontuou os encaminhamentos que seriam tomados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, fez os agradecimentos e avisos finais e, às dezessete horas e oito minutos, declarou encerrados os trabalhos. E para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que será assinada pelo Deputado Leônidas Cristino, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxx .
|