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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 28ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2022.
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Às nove horas e
três minutos do dia vinte e seis de agosto de dois mil e vinte e dois,
reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no
Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados Paulo Ramos e Tiago Mitraud - Titulares. Deixaram de comparecer
os Deputados André Figueiredo, Augusto Coutinho, Bira do Pindaré, Bohn
Gass, Carlos Veras, Daniel Almeida, Erika Kokay, Hélio Costa, Leonardo
Monteiro, Leônidas Cristino, Luiz Carlos Motta, Mauro Nazif, Roberto de
Lucena, Rogério Correia, Túlio Gadêlha, Vicentinho e Wolney Queiroz.
ABERTURA: O
Deputado Paulo Ramos, no exercício da Presidência, declarou abertos os
trabalhos da reunião de audiência pública, que foi convocada em
consequência da aprovação do Requerimento nº 65/2022, de sua autoria, para
"Debater a Sustentabilidade do
Fundo de Garantia”. Na sequência, o Deputado Paulo Ramos informou que
a reunião ocorreria de forma presencial e virtual, via aplicativo Zoom, e
anunciou, também, os procedimentos administrativos que seriam tomados
durante e após os trabalhos. Feito isso, o Deputado Paulo Ramos registrou
a presença dos palestrantes que já se encontravam presentes e, após tecer
considerações relativas ao tema,
deu início às apresentações, passando a palavra aos palestrantes.
Inicialmente, usou da palavra o Senhor Mário Avelino - Presidente
do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador. Concluída a participação do
Senhor Mário Avelino, o Deputado Paulo Ramos, após rápida explanação
relativa à apresentação, franqueou o uso da palavra ao próximo
palestrante, o Senhor Márcio Leão Coelho - Diretor de Gestão de Fundos do
Ministério do Trabalho e Emprego. Finalizada fala do representante do
Ministério do Trabalho e Emprego, o Deputado Paulo Ramos, após breve fala
relacionada à apresentação, concedeu a palavra à Senhora Cíntia Teixeira -
Representante da Caixa Econômica Federal, que teve a fala complementada
pela Senhora Rosângela Figueiró – também representante daquela
Instituição. Ao término da participação das
representantes da Caixa Econômica Federal, o Deputado Paulo Ramos, de
imediato, passou a palavra à Senhora Maria Henriqueta Arantes Ferreira
Alves - Representante da Câmara Brasileira da Indústria da Construção –
CBIC, que durante sua fala foi aparteada pelo nobre Deputado Paulo Ramos.
Concluída a fase de apresentações e não havendo interessados em usar da
palavra, o Deputado Paulo Ramos franqueou o uso da palavra aos
palestrantes, que fizeram esclarecimentos necessários e as colocações
finais relativas ao tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Deputado Paulo
Ramos, no exercício da Presidência, fez os agradecimentos e avisos
finais e, às onze horas e dez minutos, declarou encerrados os
trabalhos. E para constar,
eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que
será assinada pelo Deputado Leônidas Cristino, Presidente, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.xxxxxxxxxxxxxx
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