CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 31/08/2022
LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

 

  A - Acordo de Procedimentos

  B - Votação dos indicados ao Prêmio Lúcio Costa - 2022


C -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2022 - do Sr. Celso Maldaner - que "requer autorização para impressão do Relatório Anual das Atividades desempenhadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano no ano de 2022, com a utilização da verba prevista no Ato da Mesa nº 33, de 2012."


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2022 - do Sr. Joseildo Ramos - que "requer a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano na realização do IX Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa"


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2022 - do Sr. Gustavo Fruet - que "requer a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano na realização do IX Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa ".


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.122/2013 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre o transporte público metroferroviário em regiões metropolitanas, exigindo que funcionem por período integral (24h) nos finais de semana e sobre o transporte público viário em cidades com população superior a 300 (trezentos) mil habitantes, exigindo que funcionem todos os dias da semana por período integral (24h) e dá outras providências"
RELATOR: Deputado ADRIANO DO BALDY.
PARECER: pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viaçao e Transporte.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 6.191/2019 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "dispõe sobre a instalação de equipamentos de infraestrutura de telecomunicações e altera a Lei no 13.116, de 20 de abril de 2015".
RELATOR: Deputado GUSTAVO FRUET.
PARECER: pela aprovação, com emenda.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 659/2020 - dos Srs. Helder Salomão e Margarida Salomão - que "dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica, água e esgotamento sanitário em situação de emergência sanitária". (Apensados: PL 741/2020, PL 1270/2020 (Apensados: PL 4428/2020 (Apensado: PL 2998/2021) e PL 4124/2020), PL 3509/2020 e PL 724/2020)
RELATOR: Deputado JOSÉ RICARDO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 724/2020, do PL 741/2020, do PL 1270/2020, do PL 3509/2020, do PL 4124/2020, do PL 4428/2020, e do PL 2998/2021, apensados, com substitutivo.
Vista ao Deputado Nereu Crispim, em 15/12/2021.