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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 26ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 2 DE AGOSTO DE 2022.
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Às quinze horas
e trinta minutos do dia dois de agosto de dois mil e vinte e dois,
reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no
Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Leônidas Cristino - Presidente; Mauro Nazif e Bohn
Gass - Vice-Presidentes; André
Figueiredo, Augusto Coutinho, Bira do Pindaré, Carlos Veras, Daniel
Almeida, Erika Kokay, Hélio Costa, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Motta,
Rogério Correia, Tiago Mitraud, Túlio Gadêlha e Vicentinho - Titulares; e Alexis Fonteyne,
Alice Portugal, Delegado Antônio Furtado, Dra. Soraya Manato, Flávia
Morais, Jones Moura, Lucas Gonzalez, Neucimar Fraga, Professor Israel
Batista e Sanderson - Suplentes. Compareceram também os
Deputados Evair Vieira de Melo e Félix Mendonça Júnior, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Paulo Ramos, Roberto de Lucena e Wolney Queiroz.
ABERTURA: O
Deputado Neucimar Fraga, no exercício da Presidência, declarou abertos os
trabalhos da reunião de audiência pública, que foi convocada em
consequência da aprovação do Requerimento nº 68/2022, de autoria das
Deputadas Dra. Soraya Manato e Paula Belmonte, para debater "A importância da Polícia Judicial na
proteção de membros e serventuários do Poder Judiciário”. De imediato,
o Deputado Neucimar Fraga anunciou o nome dos palestrantes que foram
convidados para o evento e, logo após esclarecer as normas para os
debates, compôs a Mesa dos Trabalhos com os convidados que estavam
presentes em plenário. Composta a Mesa e estando a postos, também, os
convidados que participariam do evento de forma virtual, o Deputado
Neucimar Fraga deu início à fase de apresentações concedendo a palavra,
primeiramente, ao Senhore Edison Aparecido Brandão - Desembargador do
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP, Presidente da Comissão de
Segurança Pessoal e Defesa de Prerrogativas dos Magistrados do TJSP e
Representante da Justiça Estadual no Comitê Gestor do Sistema Nacional de
Segurança do Poder Judiciário do CNJ. Terminada a apresentação do
representante do TJSP, o Deputado Neucimar Fraga passou a palavra ao
Senhor Igor Tobias Mariano - Coordenador Jurídico do SINDJUS-DF e
Coordenador Geral da Associação dos Policiais Judiciais no Distrito
Federa. Concluídas as primeiras apresentações, a Deputada Paula Belmonte,
que assumira a direção dos trabalhos, após breve fala relativa ao tema em
questão, deu prosseguimento aos trabalhos, concedendo a palavra ao Senhor
Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro – Juiz e Ex- Conselheiro do
CNJ. Finalizada a apresentação do referido palestrante, a Deputada Paula
Belmonte registrou a presença, em plenário, do Deputado Mauro Nazif, a
quem concedeu a palavra. Concluídas as colocações do nobre Parlamentar, a
Deputada Paula Belmonte, de imediato, passou a palavra ao Senhor Marcelo Canizares Schettini
Seabra - Secretário de Segurança do Supremo Tribunal Federal. Terminada a
exposição do representante do STF, a Deputada Paula Belmonte, após breve
fala, concedeu a palavra ao Senhor Ivan Bagini - Coordenador da
FENAJUFE e Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da
Justiça do Trabalho da 15ª Região – SINDIQUINZE. Ao término da apresentação do
representante da FENAJUFE, a Deputada Paula Belmonte, após fazer registro
da presença, em plenário, do Professor Rodrigão, passou a palavra ao
Senhor Roniel Andrade - Presidente da Associação Nacional dos Agentes de
Polícia Judicial – AGEPOLJUS.
Concluída a fase de apresentações, a Deputada Paula Belmonte, após
fazer registro da participação dos internautas, via e-Democracia, fraqueou
o uso da palavra aos convidados para que fizessem os esclarecimentos
necessários e as colocações finais relativas ao tema em debate. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Deputada Paula
Belmonte, no exercício da Presidência, após fazer os agradecimentos
e avisos finais e, às dezessete horas e doze minutos, declarou encerrados
os trabalhos. E para constar,
eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que
será assinada pelo Deputado Leônidas Cristino, Presidente, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |