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Às dez horas e onze minutos do dia quatorze de julho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar a série de violações de direitos perpetrados contra a população Yanomâmi, em especial contra as mulheres e as crianças yanomâmis, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Joenia Wapichana - Coordenadora; Glauber Braga e Vivi Reis - Titulares. Compareceram também os Deputados Liziane Bayer e Paulo Teixeira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Aliel Machado, Bacelar, Bira do Pindaré, Camilo Capiberibe, Erika Kokay, José Ricardo, Orlando Silva, Tereza Nelma e Túlio Gadêlha.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da quarta reunião, realizada no dia seis de julho de dois mil e vinte e dois. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
A Coordenadora
deu como lida a sinopse do expediente recebido: comunicado do Deputado José Ricardo em que
justifica a ausência à reunião realizada em seis de julho de dois mil
e vinte e dois. Comunicados do Deputado Glauber Braga em que justifica a
ausência às reuniões realizadas em dez de maio, dezoito de maio e quatorze de junho de dois
mil e vinte e dois. ORDEM DO DIA:
A Coordenadora esclareceu que a Audiência Pública cumpria decisão do Colegiado, em atendimento aos Requerimentos 7/22 e 9/22, e que contaria com a presença dos senhores Dário Vitório Kopenawa Yanomami - Vice-Presidente da Hutukara Associação Yanomami - HAY;
Ênio Mayanawa Yanomami -
Representante da Liderança Jovem Yanomami da Hutukara Associação Yanomami
- HAY; Júlio David Magalhães Rodrigues - Presidente da
Associação Wanasseduume Ye’kwana - SEDUUME; Jefferson
Ferreira - Presidente da Associação dos Povos Indígenas de Roraima -
APIRR; Estevão Benfica Senra - Geógrafo e analista do Instituto
Socioambiental - ISA; Luis Ventura Fernández -
Secretário Adjunto do Conselho Indigenista Missionário - CIMI;
Ivo Cípio Aureliano - Assessor Jurídico do Conselho
Indígena de Roraima - CIR e Alberto Terena -
Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil -
APIB. A Coordenadora agradeceu a presença dos convidados e,
após esclarecer os procedimentos que seriam adotados, concedeu a palavra
para que cada um realizasse suas exposições. Também fizeram uso da
palavra os Deputados Glauber Braga e Paulo Teixeira. A
Coordenadora teceu comentários a respeito das apresentações, comentou
as colocações dos Deputados e concedeu a palavra aos palestrantes, a fim
de que expusessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora encerrou os trabalhos
às doze horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu Gabriela
Matsunaga Menezes da Fonseca, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pela Coordenadora, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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