CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 255, DE 2004, QUE "ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 19 de maio de 2004.

Às quinze horas e quarenta e oito minutos do dia dezenove de maio de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 255, de 2004, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências", no Plenário 1 do Anexo II. da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Mussa Demes - Presidente; Gerson Gabrielli, Pedro Novais e Luiz Carlos Hauly - Vice-Presidentes; Virgílio Guimarães - Relator; Antonio Cambraia, Antonio Carlos Magalhães Neto, Eduardo Cunha, Francisco Dornelles, José Militão, Julio Semeghini, Luiz Bittencourt, Lupércio Ramos, Osmar Serraglio, Paulo Bernardo, Paulo Rubem Santiago, Raimundo Santos, Sandro Mabel, Walter Feldman e Zenaldo Coutinho - Titulares; Ann Pontes, Aroldo Cedraz, Dr. Rodolfo Pereira, Eduardo Sciarra, Eliseu Resende, Humberto Michiles, Jaime Martins, José Carlos Machado, Luiz Carreira, Pedro Fernandes, Ronaldo Dimas e Yeda Crusius - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Armando Monteiro, Beto Albuquerque, Carlito Merss, Carlos Eduardo Cadoca, Delfim Netto, Enéas, Jorge Bittar, José Mentor, José Roberto Arruda, Manato, Miguel de Souza, Pauderney Avelino, Philemon Rodrigues, Renato Casagrande, Romel Anizio, Sérgio Miranda, Vic Pires Franco e Walter Pinheiro. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: E, para constar, eu ______________________, Angélica Fialho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mussa Demes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.