A Comissão de Minas e Energia, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 652/2003, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Mauro Passos.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

João Pizzolatti - Presidente, Rose de Freitas e Eduardo Sciarra - Vice-Presidentes, Aroldo Cedraz, Dr. Heleno, Fernando Ferro, Gervásio Silva, João Caldas, José Santana de Vasconcellos, Luiz Bassuma, Luiz Sérgio, Marcello Siqueira, Marcus Vicente, Osmânio Pereira, Salvador Zimbaldi, Vadão Gomes, Antonio Cambraia, Hélio Esteves, José Roberto Arruda, Josias Quintal, Jurandir Boia e Lobbe Neto.

Sala da Comissão, em 19 de maio de 2004.

Deputado JOÃO PIZZOLATTI
Presidente