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Às
quinze horas e onze minutos do dia onze de agosto de dois mil e vinte e
dois, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Juninho do Pneu - Titular; Erika Kokay e Lídice da Mata - Suplentes.
Compareceram também os Deputados Fernanda Melchionna e Weliton Prado, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Alê
Silva, Alexandre Padilha, Alice Portugal, Áurea Carolina, Benedita da
Silva, Chico D'Angelo, Daniel Silveira, Igor Kannário, Jandira Feghali,
Marcelo Calero, Maria do Rosário, Professora Dorinha Seabra Rezende,
Professora Rosa Neide, Tadeu Alencar, Tiririca e Túlio Gadêlha. A presidente da reunião, Deputada
Erika Kokay, declarou aberta a reunião que foi convocada em razão da
aprovação do requerimento 24/2022, de sua autoria, da Deputada Lídice da
Mata e do Deputado Marcelo
Calero, para debater “a regulamentação do exercício das profissões de
Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em
Conservação-Restauração de Bens Culturais, com base no Projeto de Lei nº.
1183/2019.” Convidou
para o debate as senhoras e os senhores convidados: LUPEHUARA
DA CONCEIÇÃO GOMES DE ZEVALLOS, Discente do Curso de
Conservação-Restauração de Bens Culturais Móveis, Universidade Federal de
Minas Gerais e Advogada; LUIZ ANTONIO CRUZ SOUZA, Professor de Ciências da
Conservação, Escola de Belas Artes - UFMG; Coordenador do LACICOR; ROSEANE
DA CONCEIÇÃO COSTA NORAT, Diretora da Faculdade de Conservação e Restauro
da Universidade Federal do Pará; THAIS ALESSANDRA BASTOS CAMINHA SANJAD,
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Patrimônio
Cultural da Universidade Federal do Pará (PPGATRI/UFPA); MARIA CRISTINA
ROCHA SIMÃO, Professora Titular do Curso de Conservação e Restauro do
Instituto Federal de Minas Gerais, Campus Ouro Preto; JOSÉ DO NASCIMENTO
JR, Assessor do Conselho Federal de Museologia; MARIA EDWIGES SOBREIRA
LEAL, Presidente do CAU/MG - Conselho De Arquitetura e Urbanismo de Minas
Gerais; e GABRIELA LOPES DE
MOURA RANGEL, Representante da FAOP (Fundação de Arte de Ouro Preto) de
Minas Gerais.
Durante a reunião, a presidente concedeu a palavra ao público presente; e
a Deputada Fernanda Melchionna fez o uso da palavra. Finalizado os
debates,
a presidência agradeceu a presença de todos,
e encerrou
os trabalhos às dezessete horas e
sete minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que por ter
sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Professora
Rosa Neide ______________________,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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