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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE AGOSTO DE 2022.
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Às dez horas e seis minutos do dia três de agosto de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Registraram a presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Eduardo Cury - Vice-Presidente; Chiquinho Brazão, Enio Verri, Joice Hasselmann, Lucas Follador, Luis Miranda, Marlon Santos e Mauro Benevides Filho - Titulares; Bozzella, Denis Bezerra, Eduardo Bismarck, Eli Corrêa Filho, General Peternelli, Hercílio Coelho Diniz e Padre João - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Florence, Alexandre Figueiredo, Alexis Fonteyne, Cacá Leão, Capitão Alberto Neto, Eli Borges, Emanuel Pinheiro Neto, Felipe Rigoni, Fernando Monteiro, Flávio Nogueira, Gilberto Abramo, Gilberto Nascimento, Giovani Feltes, Júlio Cesar, Luiz Lima, Marco Bertaiolli, Mário Negromonte Jr., Newton Cardoso Jr, Pedro Paulo, Reginaldo Lopes, Sanderson, Sebastião Oliveira, Vermelho e Walter Alves. Justificou a ausência o Deputado Luiz Lima. ABERTURA: O Deputado Padre João, na qualidade de Presidente da Audiência Pública, declarou aberto os trabalhos, informando que a presente reunião de Audiência Pública virtual destinava-se a “Produção de etanol em microdestilarias e cooperativas”. A presente reunião de Audiência Pública é resultado da aprovação do requerimento nº 5/2022, de sua autoria e do Deputado Reginaldo Lopes. Em seguida, agradeceu a presença de todos e comunicou os procedimentos regimentais, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição. O Presidente anunciou os palestrantes que aceitaram o convite para comparecer à Audiência Pública, a saber: Marlon Arraes Jardim Leal, Coordenador-Geral de Etanol do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia – MME; Fernando Mombelli, Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil – RFB; Juarez de Souza e Silva, Professor da Universidade Federal de Viçosa – UFV; e Rubens Cerqueira Freitas, Superintendente de Distribuição e Logística da Agência Nacional do Petróleo – ANP. A seguir o Presidente fez considerações iniciais acerca do tema a ser debatido e passou a palavra, sucessivamente, aos expositores. Terminadas as explanações, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Mauro Benevides Filho, em seguida, aos expositores para respostas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu, Nivaldo Adão Ferreira Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marco Bertaiolli, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |