Às quinze horas e vinte e um minutos do dia dezoito de maio de dois mil e quatro, reuniu-se ordinariamente, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, a Subcomissão Especial para Acompanhar os Processos Relativos a Crimes Ocorridos nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo nos Últimos Dez Anos, em Razão de Balas Perdidas e dos Confrontos de Rua entre Policiais e o Crime, bem como para Apurar a Responsabilidade pelos Crimes Ocorridos em Razão de Falhas na Administração do Complexo Penitenciário Localizado no Bairro de Bangu, na Cidade do Rio de Janeiro. A reunião foi convocada pelo Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para a eleição do Presidente da Subcomissão. Assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Josias Quintal. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Antonio Carlos Biscaia, Vander Loubet, Gilberto Nascimento, Josias Quintal, Laura Carneiro, Juíza Denise Frossard e Wanderval Santos, titulares; Moroni Torgan e Alberto Fraga, suplentes. Deixou de registar presença o Deputado Vicente Cascione. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a Subcomissão era composta por nove membros. Comunicou, ainda, que, nos termos regimentais, a presidência da Subcomissão cabia ao Partido dos Trabalhadores. Este indicou, para concorrer à eleição, o nome do Deputado Antonio Carlos Biscaia, que, submetido a votação, foi aprovado por unanimidade. O Deputado Josias Quintal declarou eleito Presidente da Subcomissão o Deputado Antonio Carlos Biscaia, a quem convidou para assumir a presidência dos trabalhos. Com a palavra, o Presidente eleito agradeceu ao Partido dos Trabalhadores e aos membros da Subcomissão e aproveitou para indicar a Deputada Juíza Denise Frossard para exercer a relatoria da Subcomissão. Usaram da palavra os Deputados Juíza Denise Frossard, Moroni Torgan, Josias Quintal e Laura Carneiro. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e cinqüenta e três minutos, tendo antes, porém, convocado reunião ordinária para o dia vinte e cinco de maio, às quatorze horas e trinta minutos. E, para constar, eu ______________________, Kátia da Consolação dos Santos Viana, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Antonio Carlos Biscaia, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.