|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE AGOSTO DE 2022.
|
Às oito horas e quarenta e um minutos do dia três de agosto de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Hildo Rocha - Presidente; Hercílio Coelho Diniz - Vice-Presidente; Alê Silva, Bozzella, Gelson Azevedo, Herculano Passos, Juninho do Pneu, Paulo Guedes, Ricardo da Karol, Ronaldo Carletto e Rosana Valle - Titulares; Bosco Costa, Carlos Gomes, Delegado Pablo, Dra. Soraya Manato, Eli Corrêa Filho, Gutemberg Reis, Milton Vieira, Pedro Lucas Fernandes, Ricardo Barros e Zé Neto - Suplentes. Compareceram também os Deputados Coronel Armando, Denis Bezerra e Leonardo Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abou Anni, Alcides Rodrigues, Alex Santana, Carlos Chiodini, Charlles Evangelista, Christiane de Souza Yared, Coronel Tadeu, Danrlei de Deus Hinterholz, Diego Andrade, Fábio Ramalho, Felício Laterça, Franco Cartafina, Gonzaga Patriota, Hermes Parcianello, Hugo Leal, Hugo Motta, Lucas Gonzalez, Márcio Labre, Maurício Dziedricki, Mauro Lopes, Pastor Gil, Rodrigo Coelho, Sérgio Brito, Vanderlei Macris e Vicentinho Júnior. ABERTURA: Presidindo a Audiência Pública, o Deputado Carlos Gomes declarou aberta a Reunião com o objetivo de debater a “Reciclagem de veículos no Brasil”, em atendimento ao Requerimento nº 15/2022, de sua autoria. O Presidente agradeceu o comparecimento de todos e relacionou os convidados que iriam participar da audiência: ANDRÉ LUIZ FELISBERTO FRANÇA, Secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente; DANIEL TAVARES, Diretor do Departamento de Segurança de Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN); DELILE GUERRA, Relações Institucionais e Governamentais do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores - Sindipeças; IGOR FERREIRA LUNA, Assuntos Jurídicos e Institucionais do Instituto Nacional das Empresas de Preparação de Sucata Não Ferrosa e de Ferro e Aço (Inesfa); e JULIO CESAR LUCHESI DE FREITAS, Presidente da Associação Brasileira de Reciclagem Automotiva (Abcar). O Presidente Carlos Gomes informou que participaria também o senhor Arthur Rufino, representante da OCTA, empresa de reciclagem. Informou ainda que a ANFAVEA foi convidada, mas não pôde participar porque o representante capacitado para esta audiência estaria viajando. O Presidente declarou que esta audiência pública segue um cronograma da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, informou as regras do debate interativo e concedeu a palavra ao convidado André França. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Coronel Armando, que informou ser relator de um projeto de lei correlato ao tema da audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, sobre descomissionamento de embarcações, reciclagem de navios-plataformas da Petrobras que serão descomissionados e depois reciclados. Após essas falas, o presidente passou a palavra aos demais convidados, senhores Daniel Tavares, Delile Guerra, Igor Ferreira Luna e Julio Cesar Luchesi, e, logo depois, ao senhor Arthur Rufino. Após as exposições, o Presidente leu perguntas do senhor José Carlos feitas pelo e-Democracia. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao senhor Renato Nunes Souza, presidente do SINDCDV-RS, Sindicato Centro de Desmontes de Veículos do Rio Grande do Sul, presente no plenário, que fez comentário sobre o tema, ao qual o senhor Delile Guerra respondeu divergindo. Os senhores Arthur Rufino e Igor Luna também se manifestaram a respeito, assim como o presidente Carlos Gomes. Continuando, o Presidente passou a palavra ao Deputado Bosco Costa e ao senhor Jerry Dias, assessor do Deputado Hugo Leal, relator da MP 1112/22, que busca desvincular a baixa do veículo dos seus débitos. O Presidente passou a palavra aos palestrantes para considerações finais. Por fim, o Presidente Carlos Gomes agradeceu a presença dos palestrantes, dos Deputados, dos assessores, dos participantes do e-Democracia e de todos que acompanharam a Audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente informou que, a seguir, haveria Reunião Deliberativa da Comissão, e encerrou os trabalhos às dez horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu, Rita Fukuhara, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Hildo Rocha, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |