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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 3 DE AGOSTO DE 2022.
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Às dezenove horas e quarenta e dois minutos do dia três de agosto de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 4, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Delegado Pablo - Presidente; Heitor Freire e Felício Laterça - Vice-Presidentes; Alexandre Figueiredo, José Rocha, Julio Cesar Ribeiro, Luiz Lima e Roberto Alves - Titulares; André Figueiredo, Capitão Augusto, Dr. Luiz Ovando, Fábio Henrique, Fabio Reis e Flávia Morais - Suplentes. Registrou presença também a Deputada Clarissa Garotinho, como não-membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Beto Pereira, Celina Leão, Daniel Silveira, Danrlei de Deus Hinterholz, Diego Garcia, Felipe Carreras, Hélio Leite, Leur Lomanto Júnior, Lucas Vergilio, Nereu Crispim e Renildo Calheiros. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Delegado Pablo, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas da 22ª Reunião de Comparecimento de Ministro de Estado e da 23ª Reunião Deliberativa Extraordinária, realizadas no dia 5 de julho, e da 24ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, realizada no dia 7 de julho. Foi dispensada a leitura das Atas, nos termos do parágrafo único do Artigo 5º, do Ato da Mesa nº 123/2020. Não houve retificação. Passou-se à votação. Foram aprovadas as Atas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que o Expediente se encontrava disponível para consultas na página da Comissão no Portal da Câmara dos Deputados. Matérias Distribuídas aos Relatores: Em 07/07/2021, ao Deputado Alexandre Figueiredo, os Projetos de Lei de nºs 6.902/17 e 1.920/19. Em 14/07/2021: Ao Deputado Heitor Freire: Projeto de Lei nº 10.669/18 Justificativas de ausência: Deputado Luiz Lima, para a reunião do dia 7 de julho. ORDEM DO DIA: Às dezenove horas e quarenta e dois minutos, o Presidente iniciou a Ordem do Dia. 1 - REQUERIMENTO Nº 30/2022 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de audiência pública para debater as possibilidades de financiamento de projetos esportivos por meio de emendas parlamentares". Usou da palavra o Deputado José Rocha. Subscreveram o Requerimento os Deputados José Rocha e Delegado Pablo. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado. 2 - REQUERIMENTO Nº 31/2022 - do Sr. Felício Laterça - que "requer a realização de audiência publica, convidando o Senhor Ednaldo Rodrigues, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a fim de esclarecer os fatos noticiados em canal de televisão, relativos à suspeita de compra de votos e de favorecimento de familiares em contratações". O Requerimento foi retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator. 3 - REQUERIMENTO Nº 32/2022 - do Sr. José Rocha - que "requer a constituição de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão do Esporte, para acompanhar a preparação da Seleção Brasileira de futebol masculino para a Copa do Mundo do Catar". Usou da palavra o Deputado José Rocha. Subscreveu o Requerimento o Deputado Delegado Pablo. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado. 4 - REQUERIMENTO Nº 33/2022 - do Sr. Diego Garcia - que "requer a realização de uma audiência pública para tratar o impacto da pandemia da Covid-19 no esporte". Usou da palavra o Deputado José Rocha, que subscreveu o Requerimento. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado. 5 - REQUERIMENTO Nº 34/2022 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a profissão das artes marciais como esportes de combate". Usou da palavra o Deputado José Rocha. Subscreveram o Requerimento os Deputados José Rocha e Delegado Pablo. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado. Às dezenove horas e quarenta e nove minutos, assumiu a Presidência o Deputado José Rocha. 6 - REQUERIMENTO Nº 35/2022 - do Sr. Delegado Pablo - que "requer a realização de Seminário, com a participação de representantes da Comissão do Esporte, Ministério da Cidadania e outros órgãos paralelos à Câmara dos Deputados, para debater a Lei de Incentivo ao Esporte, no Estado do Amazonas". Usou da palavra o Deputado Delegado Pablo. Subscreveu o Requerimento o Deputado José Rocha. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado. Às dezenove horas e cinquenta e três minutos, reassumiu a Presidência o Deputado Delegado Pablo e, diante da aprovação do Requerimento nº 32/2022, proferiu a leitura do Ato da Presidência que constituiu o Grupo de Trabalho para acompanhar a preparação da Seleção Brasileira de futebol masculino para a Copa do Mundo do Catar, com prazo de duração de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) dias, e composto por 11 (onze) membros titulares e 11 (onze) membros suplentes. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a Reunião às dezenove horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu, Lindberg Aziz Cury Junior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Delegado Pablo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa . |