Aos dezenove dias do mês de maio de dois mil e quatro, às dez horas e nove minutos, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniram-se as Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e a de Defesa do Consumidor, em reunião ordinária de Audiência Pública Conjunta, sob a presidência do Deputado Gilberto Kassab. Estiveram presentes pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática os Senhores Deputados Gilberto Kassab - Presidente; Julio Semeghini e Dr. Hélio - Vice-Presidentes; Adelor Vieira, Ariosto Holanda, Corauci Sobrinho, Eduardo Cunha, Gustavo Fruet, Henrique Eduardo Alves, Iris Simões, Jamil Murad, João Batista, Jorge Bittar, José Mendonça Bezerra, Jurandir Boia, Luiza Erundina, Mariângela Duarte, Mário Assad Júnior, Nazareno Fonteles, Pedro Irujo, Professor Luizinho, Raimundo Santos, Ricardo Barros, Vanderlei Assis e Walter Pinheiro - Titulares; Alberto Goldman, Almir Moura, Antonio Joaquim, Carlos Alberto Leréia, Carlos Nader, Edson Ezequiel, Fernando Ferro, João Mendes de Jesus, José Carlos Araújo, José Carlos Machado, Júlio Cesar, Maurício Rabelo, Nilson Pinto, Pastor Amarildo, Raul Jungmann, Romeu Queiroz, Salvador Zimbaldi, Vieira Reis e Zarattini - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aníbal Gomes, Costa Ferreira, Jader Barbalho, José Rocha, Narcio Rodrigues, Nelson Proença, Paulo Marinho e Wilson Santiago. Registraram presença pela Comissão de Defesa do Consumidor os Deputados Celso Russomanno, Dr. Rosinha, Jonival Lucas Junior, Jorge Gomes, José Carlos Machado, Julio Lopes, Paulo Bernardo, Paulo Kobayashi, Paulo Lima, Renato Cozzolino e Robério Nunes, Titulares; Deley, Givaldo Carimbão, Marcelo Guimarães Filho, Professora Raquel Teixeira, Rubinelli e Walter Pinheiro, Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Leandro Vilela, Luiz Bittencourt, Marcos Abramo, Maria do Carmo Lara, Maurício Rabelo, Olavo Calheiros, Pastor Pedro Ribeiro, Sandro Mabel, Sebastião Madeira e Wladimir Costa. Dando início aos trabalhos, o Presidente transferiu a reunião deliberativa para após a reunião de Audiência Pública e informou ao Plenário que o objetivo da presente reunião, aprovada por iniciativa dos Deputados Carlos Nader (Req. 135/04), Walter Pinheiro (Req. 139/04), José Carlos Araújo (Req. 143/04) e Fernando Ferro (Req. 151/04, com adendo dos Deputados Dr. Hélio e José Rocha) da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Walter Pinheiro e Dr. Rosinha (Req. 299/04) da Comissão de Defesa do Consumidor, era o debate do tema: ESCLARECIMENTOS SOBRE A VENDA DA EMBRATEL. O Senhor Presidente informou que os Senhores Carlos Francisco Theodoro M. R. Lessa, Presidente do BNDES, Luiz Leonardo Cantidiano, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, e Roberto Durães de Pinho, Superintendente do Fundo de Pensão Telos, apresentaram justificativa de ausência. Em seguida, convidou os expositores para tomarem assento à mesa e concedeu-lhes a palavra para suas exposições, na seguinte ordem: Sr. PEDRO JAIME ZILLER DE ARAÚJO, Presidente da ANATEL; Sr. LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE, Conselheiro do CADE, representando o Sr. João Grandino Rodas, Presidente do CADE; Sr. DANIEL KREPEL GOLDBERG, Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça - SDE; Sr. GREGÓRIO MANCEBO RODRIGUEZ, Vice-Presidente da Associação Nacional de Investidores do Mercado de Capitais - ANIMEC, representando o Sr. Waldir Luiz Correa, Presidente da ANIMEC; Sr. IVAN RIBEIRO DE OLIVEIRA, Diretor de Estratégia e Regulamentação da TELEMAR, representando o Sr. Otávio Marques de Azevedo, Presidente do Conselho de Administração da TELEMAR; Sr. ANTONIO OSCAR DE CARVALHO PETERSEN FILHO, Diretor Jurídico-Regulatório da EMBRATEL, representando o Sr. Jorge Luiz Rodriguez, Presidente da EMBRATEL; e o Sr. JOSÉ FORMOSO, Vice-Presidente de Operações Internacionais da TELMEX. A Deputada Luiza Erundina solicitou a palavra para informar que estará apresentando requerimento de audiência pública para que haja um debate exclusivamente com o CADE. Finda as exposições, o Presidente passou a palavra aos Deputados Walter Pinheiro e Dr. Rosinha, na qualidade de autores dos requerimentos, e em seguida, pela ordem de inscrição, aos Deputados Jorge Bittar, Ricardo Barros e José Carlos Araújo. Logo após, concedeu a palavra ao Deputado Paulo Lima, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, que agradeceu a realização da presente reunião, teceu comentários acerca da importância do assunto e falou sobre a aprovação, naquela Comissão, do Projeto de Lei que trata da quebra da assinatura telefônica básica. Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente passou a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e, em seguida, aos Deputados Almir Moura, Fernando Ferro, Eduardo Cunha, Nazareno Fonteles, Julio Semeghini e Celso Russomano, que fez denúncia sobre a dificuldade de completar ligação a longa distância pela Embratel. Fez ainda uso da palavra o Deputado Rubinelli, que registrou denúncia sobre o critério de cobrança do tempo de tarifação telefônica. Concluídos os debates, o Presidente, Deputado Gilberto Kassab, cancelou a reunião deliberativa e convocou nova reunião para a próxima quarta-feira, dia vinte e seis, às dez horas. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta minutos. E, para constar, eu ___, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gilberto Kassab ___, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.