A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou o Projeto de Lei nº 1.584/2003, nos termos do Parecer Vencedor da Relatora, Deputada Neyde Aparecida. O Parecer do Deputado Costa Ferreira, vencido, passou a constituir voto em separado. 

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Carlos Abicalil - Presidente, César Bandeira, João Matos e Professora Raquel Teixeira - Vice-Presidentes, Alice Portugal, Átila Lira, Celcita Pinheiro, Chico Alencar, Eduardo Seabra, Gastão Vieira, Iara Bernardi, Ivan Valente, José Ivo Sartori, Lobbe Neto, Maria do Rosário, Milton Monti, Neyde Aparecida, Nilson Pinto, Osvaldo Biolchi, Professor Irapuan Teixeira, Rogério Teófilo, Murilo Zauith, Promotor Afonso Gil e Selma Schons.

Sala da Comissão, em 19 de maio de 2004.

Deputado CARLOS ABICALIL
Presidente