CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 03/08/2022

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 22/2022 - do Sr. Leur Lomanto Júnior - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o turismo náutico na Baía de Todos-os-Santos/BA".


2 -

REQUERIMENTO Nº 23/2022 - do Sr. Rafael Motta - que "requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Cultura e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater a sobre "O Papel do Poder Legislativo na Modernização das Políticas Públicas de Preservação do Patrimônio Histórico Brasileiro""


3 -

REQUERIMENTO Nº 24/2022 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados em homenagem aos 25 anos do Ceará Natal de Luz, promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza – CDL de Fortaleza".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.227/2019 - do Senado Federal - Esperidião Amin - que "confere ao Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Cicloturismo".
RELATOR: Deputado CARLOS CHIODINI.
PARECER: pela aprovação.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.339/2019 - do Sr. Luiz Lima - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que "Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências"". (Apensado: PL 6496/2019 (Apensados: PL 2951/2020 e PL 5233/2020))
RELATOR: Deputado BIBO NUNES.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 6496/2019, do PL 2951/2020, e do PL 5233/2020, apensados, com substitutivo.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 531/2020 - do Sr. Felipe Carreras - que "altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", para incluir o análise de impacto turístico no rol de exigência do plano de manejo".
RELATOR: Deputado EDUARDO BISMARCK.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.144/2021 - do Sr. Marcos Pereira - que "institui a região turística Vale do Panema, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico".
RELATOR: Deputado ROBERTO DE LUCENA.
PARECER: pela aprovação.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.578/2021 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera o § 4º do art. 23 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 para possibilitar a redução do período de duração da primeira diária em meios de hospedagem".
RELATOR: Deputado EDUARDO BISMARCK.
PARECER: pela aprovação.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 4.537/2021 - do Sr. Otavio Leite - que "cria o Vale Turismo e institui o Programa Conhecendo o Brasil, nas condições que especifica e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 8.212 de 1991.
RELATOR: Deputado EDUARDO BISMARCK.
PARECER: pela aprovação.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 109/2022 - do Sr. Osmar Terra - que "cria a Rota Turística da Quarta Colônia".
RELATOR: Deputado MARX BELTRÃO.
PARECER: pela aprovação.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 570/2022 - do Sr. Osmar Terra - que "cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado MARX BELTRÃO.
PARECER: pela aprovação.