Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia dezoito de maio de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo Barbosa, Dr. Francisco Gonçalves e Selma Schons - Vice-Presidentes; Amauri Gasques, Angela Guadagnin, Arnaldo Faria de Sá, Athos Avelino, Elimar Máximo Damasceno, Geraldo Resende, Guilherme Menezes, Homero Barreto, Neucimar Fraga, Rafael Guerra e Roberto Gouveia - Titulares; Almerinda de Carvalho, André Zacharow, Arnon Bezerra, Dr. Benedito Dias, Dr. Rosinha, Geraldo Thadeu, Milton Cardias, Roberto Pessoa, Teté Bezerra e Zelinda Novaes - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Benjamin Maranhão, Darcísio Perondi, Dr. Pinotti, Dr. Ribamar Alves, Eduardo Paes, Henrique Fontana, Hermes Parcianello, Jandira Feghali, Jorge Alberto, José Linhares, Lavoisier Maia, Manato, Milton Barbosa, Nice Lobão e Saraiva Felipe. Justificou a ausência o Deputado Silas Brasileiro. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, o  Deputado Rafael Guerra declarou abertos os trabalhos e convidou para compor a mesa o Senhor Humberto Jackes de Medeiros, Procurador Regional da República; o Senhor Marco Antônio Brasil, Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria; o Senhor Gilson Irênio Magalhães, Presidente da Federação Nordestina de Associação de Familiares de Doentes Mentais; o Senhor Emmanuel Fortes da Silveira Cavalcanti,  Representante do Conselho Federal de Medicina; o Senhor Joelson Dias, Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB; o Senhor Pedro Gabriel Godinho Delgado, Coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde e o Senhor Eduardo de Oliveira, Presidente da Federação Brasileira de Hospitais. Logo após, o Presidente consignou o tempo de dez minutos para cada convidado e passou a palavra aos Senhores Humberto Jackes de Medeiros, Marco Antônio Brasil, Gilson Irênio Magalhães e Emmanuel Fortes da Silveira Cavalcanti, respectivamente. Neste momento, assumiu a presidência dos trabalhos o 2º Vice-Presidente, o Deputado Dr. Francisco Gonçalves, que passou a palavra aos Senhores Joelson Dias, Pedro Gabriel Godinho Delgado e Eduardo de Oliveira, respectivamente. Finda a exposição dos convidados, o Senhor Presidente passou à fase dos debates, concedendo a palavra, pela ordem de inscrição, aos Deputados Arnaldo Faria de Sá e Rafael Guerra. Em seguida, os convidados responderam a cada um dos interpeladores. Findo os debates, o Presidente voltou a palavra aos convidados para as considerações finais. O Deputado Rafael Guerra solicitou a palavra e lembrou que irá conversar com o Presidente do Tribunal de Contas da União, o Ministro Valmir Campelo, com a finalidade de pedir que ele colabore para que a União, os Estados e os Municípios cumpram a Emenda nº 29/2000 e convidou os parlamentares e os  representantes das instituições presentes à reunião a  acompanhá-lo.   ENCERRAMENTO: Às dezoito horas e quinze minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, agradecendo a presença dos convidados, dos parlamentares e demais presentes e convocou os Membros da Comissão de Seguridade Social e Família para a reunião ordinária no dia dezenove de maio, às dez horas, neste mesmo plenário. E, para constar, eu ______________________, Flávio Alencastro, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eduardo Paes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.