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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 DE JULHO DE 2022.
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Às
dez horas e dez minutos do dia quinze de julho de dois mil e vinte e dois,
reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03
da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Luiza
Erundina - Vice-Presidente; General Peternelli - Titular; Rogério Correia
- Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados: Bia Kicis, Célio Moura,
Cezinha de Madureira, Coronel Chrisóstomo, Frei Anastacio Ribeiro, Glauber
Braga, Leonardo Monteiro, Padre João, Pedro Uczai, Pompeo de Mattos,
Talíria Petrone e Zé Silva. ABERTURA: O
Presidente em Exercício, Deputado Rogério Correia, declarou abertos os
trabalhos da presente reunião de audiência pública, de forma
semipresencial, convocada para tratar do tema "Privatização da Petrobras,
em especial da Refinaria Gabriel Passos", atendendo ao Requerimento nº
53/2022, de sua autoria. O Presidente em Exercício, de forma remota,
saudou os convidados da audiência, apresentou suas considerações sobre o
tema e, a seguir, passou a palavra aos convidados, para que fizessem uso
da palavra, pela ordem: 1 - Eric Marcos Futino, Gerente-Geral de
Planejamento Logístico da Petrobras; 2 - Alexandre Finamori França
Baptista, Coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de
Destilação e Refinação de Petróleo no Estado de Minas Gerais -
SINDPETRO/MG; 3 - Deyvid Souza Bacelar da Silva, Coordenador-Geral da
Federação Única dos Petroleiros – FUP; e 4 - Eduardo Costa Pinto,
Pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis - INEEP e Professor da UFRJ. O senhor Ministro Walton
Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União – TCU, justificou a
ausência a esta reunião. O
Presidente em Exercício apresentou as perguntas feitas no Portal
eDemocracia para serem respondidas pelos convidados.
Finalizando,
devolveu a palavra aos expositores, para que fizessem suas considerações
finais. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício, Deputado Rogério
Correia, convocou reunião deliberativa para o dia dois de agosto corrente,
a realizar-se às treze horas e trinta minutos,
e
encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e oito minutos. E,
para constar, eu ______________________, Luísa Paula Oliveira Campos,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Pedro Uczai ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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