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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª
Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE JULHO DE
2022.
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Às nove horas e nove minutos do dia quatorze de julho
de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e
Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Dr.
Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eros Biondini, Miguel Lombardi, Ossesio
Silva e Weliton Prado - Titulares; Diego Garcia, Felício Laterça, Hiran
Gonçalves e Luiz Lima - Suplentes. Compareceram também os Deputados
Liziane Bayer e Pompeo de Mattos, como não-membros. Deixaram de comparecer
os Deputados Adriana Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha, Aline Gurgel,
Benedita da Silva, Carla Dickson, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Daniela
do Waguinho, Danilo Cabral, Dr. Frederico, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.,
Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa,
Eleuses Paiva, Flávia Morais, Francisco Jr., Jandira Feghali, Jorge Solla,
Leandre, Luciano Ducci, Mariana Carvalho, Mário Heringer, Marreca Filho,
Marx Beltrão, Osmar Terra, Otoni de Paula, Ottaci Nascimento, Pastor
Sargento Isidório, Paulo Foletto, Pedro Vilela, Pedro Westphalen,
Pinheirinho, Rejane Dias, Ricardo Barros, Robério Monteiro, Ruy Carneiro,
Severino Pessoa, Silvia Cristina, Tereza Nelma e Vivi Reis. Justificaram a
ausência os Deputados Adriana Ventura, Carla
Dickson,
Flávia Morais, Francisco Jr., Jorge Solla e Pinheirinho.
Apresentaram
solicitações de escusas os Deputados: Adriana Ventura, para a audiência
pública do dia 12/07/2022; Chris Tonietto, para as audiências públicas dos
dias 28/06/2022, 05/07/2022 e 12/07/2022; Flávia Morais, para as
audiências públicas dos dias 05/07/2022, 07/07/2022 e 12/07/2022;
Francisco Jr., para a audiência pública do dia 12/07/2022; e Pedro
Westphalen, para a audiência pública do dia 12/07/2022. ABERTURA: Havendo
número regimental, o Deputado Diego Garcia, no exercício da Presidência,
declarou abertos os trabalhos da vigésima quinta reunião extraordinária de
Audiência Pública, conforme Requerimento nº 62/2022, de sua autoria,
aprovado por esta Comissão, para debater a execução da Lei n° 14.154/2021,
que aperfeiçoa o Programa de Triagem Neonatal. Ato contínuo, anunciou a
participação dos convidados Gregory dos Passos Carvalho, Diretor do
Departamento de Atenção Especializada e Temática – DAET/SAES/MS e Ana
Paula da Cruz Camarashi, Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Saúde
Perinatal e Aleitamento Materno – DAPES/MS, ambos representando o
Ministério da Saúde; Tânia Bachega, Presidente da Sociedade Brasileira de
Triagem Neonatal Erros Inatos do Metabolismo – SBTEIM; Daniela Mendes,
representante da União Nacional dos Serviços de Referência em Triagem
Neonatal e Superintendente-Geral do Instituto Jô Clemente; Mousseline
Torquato Domingos, Coordenadora do Serviço de Referência em Triagem
Neonatal da Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional – FEPE; e Vander
Lúcio Barbosa da Silva, Presidente da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE/Anápolis. Em seguida, concedeu a palavra aos
expositores, por até quinze minutos, para suas explanações. Dando
continuidade, o Presidente concedeu a palavra à Deputada Carmen Zanotto,
deu início aos debates e franqueou a palavra aos convidados para as
considerações finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os
trabalhos às onze horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu,
Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pinheirinho
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |