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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2022.
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Às oito horas e cinquenta e quatro minutos do dia treze de julho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Hildo Rocha - Presidente; Hercílio Coelho Diniz e Hugo Leal - Vice-Presidentes; Alcides Rodrigues, Alê Silva, Alex Santana, Charlles Evangelista, Herculano Passos e Ricardo da Karol - Titulares; Carlos Gomes, Delegado Pablo, Elias Vaz, Leônidas Cristino, Milton Vieira e Vinicius Carvalho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Frota e Carlos Henrique Gaguim, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abou Anni, Bozzella, Carlos Chiodini, Christiane de Souza Yared, Coronel Tadeu, Danrlei de Deus Hinterholz, Diego Andrade, Fábio Ramalho, Felício Laterça, Franco Cartafina, Gelson Azevedo, Gonzaga Patriota, Hermes Parcianello, Hugo Motta, Juninho do Pneu, Lucas Gonzalez, Márcio Labre, Maurício Dziedricki, Mauro Lopes, Pastor Gil, Paulo Guedes, Rodrigo Coelho, Ronaldo Carletto, Rosana Valle, Sérgio Brito, Vanderlei Macris e Vicentinho Júnior. ABERTURA: Presidindo a Audiência Pública, o Deputado Charlles Evangelista declarou aberta a Reunião com o objetivo de debater a “Concessão da rodovia BR-040 trecho Belo Horizonte/MG - Rio de Janeiro/RJ”, em atendimento ao Requerimento nº 20/2022, de sua autoria, e do requerimento nº 30/2022, de autoria do Deputado Hugo Leal. O Presidente agradeceu o comparecimento de todos e relacionou os convidados que iriam participar da audiência: STEPHANE LOUIS GEORGES QUEBAUD, Coordenador Geral de Outorgas Rodoviárias da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura; RENAN BRANDÃO - Superintendente de Concessão da Infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; ALLAN MAGALHÃES MACHADO, Diretor de Infraestrutura Rodoviária Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; CARLOS AUGUSTO SOARES DO NASCIMENTO, Prefeito do município de Barbacena/MG; DAVID CARVALHO PIMENTA, Prefeito do município de Simão Pereira/MG; e HINGO HAMMES, Presidente da Câmara Municipal de Petrópolis. O Presidente Charlles Evangelista informou que participariam também: José Walter Resende Aguiar, prefeito de Entre Rios de Minas-MG/MG; Aluísio Resende, ex-Presidente do CDL, representando a cidade de Conselheiro Lafaiete/MG; Crispim Ribeiro, consultor técnico, representando a CODAP, Nelton Dé e Dario Henrique, vereadores de Simão Pereira/MG; Renata de Freitas Machado, Procuradora Municipal de Simão Pereira/MG; e Isabela Vaz de Melo Cunha, Secretária Municipal de Administração de Simão Pereira/MG. Informou ainda que foram convidados, mas não responderam ao convite: Cláudio Antônio de Souza, Prefeito de Congonhas/MG; Rubens Bomtempo, Prefeito de Petrópolis/RJ; e Joacir Barbaglio Pereira, Prefeito de Três Rios/RJ. O Presidente informou as regras do debate interativo e concedeu a palavra ao Deputado Hugo Leal para considerações. O Presidente fez coro às palavras do Deputado Hugo Leal e concedeu a palavra aos convidados David Carvalho Pimenta e Hingo Hammes. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos vereadores Nelton Dé e Dario Henrique, ao senhor Aluísio Resende e ao prefeito José Walter Aguiar. Após essas falas, o presidente passou a palavra aos demais convidados, senhores Stephane Quebaud, Renan Brandão e Allan Magalhães. Após as exposições, o Presidente passou a palavra ao Deputado Hugo Leal, que teceu considerações e fez perguntas, as quais foram respondidas pelos convidados Stephane Quebaud e Renan Brandão. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos senhores Nelton Dé e Crispim Ribeiro. O Presidente passou a palavra para os senhores Hingo Hammes, Stephane Quebaud, Renan Brandão e Allan Magalhães para considerações finais. O Deputado Hugo Leal pediu para marcar uma reunião pela Comissão com o Ministério da Infraestrutura. O Presidente Charlles Evangelista declarou que vai fazer requerimento pela Comissão ao Ministério. Por fim, o Presidente agradeceu a presença dos palestrantes, dos Deputados, dos assessores, dos participantes do e-Democracia e de todos que acompanharam a Audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente informou que, a seguir, haveria Reunião Deliberativa da Comissão, e encerrou os trabalhos às dez horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu, Rita Fukuhara, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Hildo Rocha, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |