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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2022.
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Às
quinze horas e vinte e três minutos do dia treze de julho de dois mil e
vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa,
no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a presença dos
Senhores Deputados Denis Bezerra - Presidente; Vilson da Fetaemg -
Vice-Presidente. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha,
Delegado Antônio Furtado, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Flávia
Morais, Luiz Antônio Corrêa, Merlong Solano, Miguel Lombardi, Nelho
Bezerra, Norma Ayub, Ossesio Silva, Professora Marcivania, Ricardo Silva e
Tereza Nelma. ABERTURA: o
Deputado Denis Bezerra declarou aberta a reunião de Audiência Pública com
o objetivo de debater “Instituições de regras especiais de contratos de
seguros de vida celebrados por idosos - PL 2002/2019”, em atendimento aos
Requerimento n° 25/2022, do Deputado Vilson da Fetaemg. Após considerações
acerca do tema, o Presidente apresentou as regras do debate interativo, e
concedeu a palavra aos expositores: Paulo Nei, Coordenador de
Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON;
Luiz Leganani, Representante
da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas e Idosos - COBAP;
Marcelo de Souza do
Nascimento, Diretor-Geral do Instituto de Defesa do Consumidor -
Procon - DF; Beatriz Herrans,
Diretora-Executiva da FENAPREV, representando a Confederação Nacional das
Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar
e Capitalização-CNseg; Mauro
Moreira de Oliveira Freitas, Representante do Conselho Nacional dos
Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI; Renê Patriota, Coordenadora
Executiva da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e
Sistemas De Saúde – ADUSEPS. Às dezesseis horas e cinquenta e três
minutos, assumiu a Presidência o Deputado Vilson da Fetaemg, franqueando a
palavra ao palestrante Carlos
Augusto Santos Silva, Representante da Confederação Nacional dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – CONTAG.
A seguir, usou da palavra o
Sr. João Pimenta, Presidente da Federação dos Aposentados Pensionistas e
Idosos do Distrito Federal e Entorno. Ato contínuo, o Deputado Vilson da
Fetaemg repassou a palavra aos expositores para as considerações finais.
Por fim, agradeceu a presença dos palestrantes convidados e de todos que
compareceram à audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e quinze
minutos. E, para
constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Denis Bezerra, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |