> Pauta - CCULT - 13/07/2022 15:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2022.

(em revisão)

Às quinze horas do dia treze de julho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Rosa Neide - Presidente; Áurea Carolina, Benedita da Silva e Marcelo Calero - Titulares; Diego Garcia e Waldenor Pereira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Alê Silva, Alexandre Padilha, Alice Portugal, Chico D'Angelo, Daniel Silveira, Igor Kannário, Jandira Feghali, Juninho do Pneu, Maria do Rosário, Professora Dorinha Seabra Rezende, Tadeu Alencar, Tiririca e Túlio Gadêlha.   A presidenta da reunião, Dep. Benedita da Silva, declarou aberta a reunião que foi convocada em razão da aprovação do requerimento 6/2022, de sua autoria, para debater a  “situação do sitio arqueológico Cais do Valongo e do Centro de Pesquisa e Acervos que deve ser construído nas Docas, zona portuária do Rio de Janeiro/RJ”. Convidou para o debate os senhores convidados: DAMIÃO BRAGA SOARES DOS SANTOS, Membro do Comitê Gestor Patrimônio Mundial e Sitio Arqueológico Cais do Valongo e sua Zona de Amortecimento; FLÁVIA CAROLINA DA COSTA, Antropóloga e Membro do Comitê Científico do Quilombo Pedra do Sal; JOSÉ ANTÔNIO VENTURA, Presidente da Federação Nacional de Associações Quilombolas - FENAQ; JAIME MITROPOULOS, Procurador Federal do Ministério Público Federal;  FÁTIMA GERMANO MALAQUIAS, Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro - COMDEDINE; LAURA DI BLASI, Presidente do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH); JORGE ADOLFO FREIRE E SILVA, Coordenador Executivo de Promoção da Igualdade Racial; e HUMBERTO ADAMI, Advogado e Membro do Comitê Científico do Quilombo Pedra do Sal. Durante a reunião, o Deputado Marcelo Calero fez uso da palavra. Em seguida, agradeceu a presença de todos, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e três minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Professora Rosa Neide ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.