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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR A SÉRIE DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS PERPETRADOS CONTRA A POPULAÇÃO YANOMÂMI, EM ESPECIAL CONTRA AS MULHERES E AS CRIANÇAS YANOMÂMIS
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 DE JULHO DE 2022.
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Às
quatorze horas e vinte e três minutos do dia seis de julho de dois mil e
vinte e dois, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar a série
de violações de direitos perpetrados contra a população Yanomâmi, em
especial contra as mulheres e as crianças yanomâmis, no Anexo II, Plenário
03 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Joenia Wapichana - Coordenadora; Aliel Machado, Camilo
Capiberibe, Erika Kokay, Glauber Braga e Vivi Reis - Titulares. Compareceu
também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de
comparecer os Deputados Airton Faleiro, Bacelar, Bira do Pindaré, José
Ricardo, Orlando Silva, Tereza Nelma e Túlio Gadêlha.
ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente
declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 3ª reunião,
realizada no dia quatorze de junho de dois mil e vinte e dois. Em votação,
a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Coordenadora deu como
lida a sinopse do expediente recebido: Ofício 292/2022/7º Ofício - do
Ministério Público Federal - Procuradoria da República do Estado de
Roraima - Em resposta ao Ofício 6/22 desta Comissão Externa. ORDEM
DO DIA: A Coordenadora esclareceu que a Audiência Pública
cumpria decisão do Colegiado, em atendimento ao Requerimento 8/22, e que
contaria com a presença dos seguintes convidados: Professor Aucilei Vale
Neto, Gerente de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação e
Desporto do Amazonas; Isabel da Costa Lima, representante da
Secretaria de Estado da Educação de Roraima; Coronel Rogério Cunha Rabelo,
do Comando Militar da Amazônia do Exército Brasileiro. A Coordenadora
agradeceu a presença dos convidados e, após esclarecer os procedimentos
que seriam adotados, concedeu a palavra para que cada um fizesse suas
exposições. Em seguida, teceu comentários a respeito das
apresentações e concedeu a palavra aos palestrantes, a fim de
que expusessem suas considerações
finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a
Coordenadora encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e dois
minutos. E, para constar, eu, Gabriela Matsunaga Menezes da Fonseca,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela
Coordenadora e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião. |