TEMA: "Discussão e votação de propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 22/2022 - da Sra. Vivi Reis - que "requer a aprovação de Moção de Repúdio à ameaça de demissão de funcionários do Quadro de Apoio do Banco da Amazônia (BASA)".

REQUERIMENTO Nº 24/2022 - do Sr. Rrenato Queiroz - que " Requer a realização de audiência pública para debater a recuperação da rodovia BR-174, no trecho que compreende o Rio Alalaú, localizado na divisa dos Estados de Roraima e Amazonas, até a zona urbana do município de Presidente Figueiredo/AM. "

REQUERIMENTO Nº 25/2022 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, com objetivo de debater o impacto dos aumentos na taxa de juros e preços de combustíveis e alimentos sobre o desenvolvimento regional".

REQUERIMENTO Nº 26/2022 - do Sr. João Daniel - que "requer a aprovação, por esta Comissão, de moção de pesar pelo falecimento dos senhores Juberson Coelho Coimbra, Robson Deusdette de Melo Araújo e Francisco Wilson da Silva".

REQUERIMENTO Nº 27/2022 - do Sr. José Ricardo - que "requer a realização de audiência pública para debater a Regularização Fundiária em terras da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) no estado do Amazonas".

REQUERIMENTO Nº 30/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar acerca dos critérios para investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação na Amazônia Ocidental e Amapá, que criam discrepâncias com as outras regiões do país, causando um desequilíbrio e impacto negativos nesta região".

REQUERIMENTO Nº 31/2022 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de Seminário para discussão de política de reconstrução nacional e alternativas para a retomada do desenvolvimento Nacional".

REQUERIMENTO Nº 32/2022 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de uma Diligência desta Comissão na Ilha do Marajó para obter informações precisas sobre o Programa Abrace o Marajó, lançado pelo Governo Federal em março de 2020, sob a gestão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos, com o objetivo de melhorar o IDH dos municípios da região e que não tem mostrado os resultados esperados".

REQUERIMENTO Nº 33/2022 - do Sr. José Ricardo e outros - que "requer a realização de audiência pública conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Urbano, Comissão de Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para o lançamento da campanha “Sede Zero”".

REQUERIMENTO Nº 34/2022 - do Sr. José Ricardo - (REQ 33/2022) - que "requer inclusão na lista de convidados disposta no Requerimento n° 33/2022 CINDRA, o qual Requer a realização de audiência pública conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Urbano, Comissão de Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para o lançamento da campanha “‘Sede Zero”, e incluir o Fórum Nacional da Reforma Urbana – FNRU e, Presidência do CNDH 2022: Darci Frigo (Plataforma de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais - Dhesca Brasil), na lista de convidados para supracitada audiência pública".

REQUERIMENTO Nº 35/2022 - do Sr. José Ricardo - que "requer a realização de diligência e Visitas Técnicas à Manaus e a Região do Vale do Javari no Estado do Amazonas, desta Comissão de Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia em conjunto com a Comissão Externa, que acompanha as investigações na Região Vale do Javari, conforme requerimento nº 4/2022 CEXJAVAR".

REQUERIMENTO Nº 36/2022 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de audiência pública na COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AMAZÔNIA (CINDRA) para apresentar o Sistema Nacional de Fomento e o financiamento a sustentabilidade e desenvolvimento regional nas regiões Norte e Nordeste".

REQUERIMENTO Nº 37/2022 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de Audiência Pública para que seja debatido o tema: A preservação das mangabeiras e sua importância para a conservação da biodiversidade, garantia da renda, diminuição das desigualdades, integração e desenvolvimento regional a partir do incentivo à ação política e econômica destinado às catadoras de mangaba".

REQUERIMENTO Nº 38/2022 - da Sra. Vivi Reis - que "requer a convocação do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Joaquim Leite, para prestar esclarecimento sobre o agravamento da crise ambiental e do desmonte socioambiental durante sua gestão no Governo Federal".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 48/2020 - do Sr. Célio Studart - que "susta a aplicação do artigo 4º do Decreto 10.239, de 12 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal". (Apensados: PDL 51/2020 e PDL 61/2020)
RELATORA: Deputada VIVI REIS.
PARECER: pela aprovação deste, do PDL 51/2020, e do PDL 61/2020, apensados, na forma do substitutivo.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 157/2022 - do Sr. João Daniel e outros - que "susta os efeitos do Decreto nº 10.260, de 3 de março de 2020 que "Institui o Programa Abrace o Marajó e o seu Comitê Gestor"".
RELATORA: Deputada VIVI REIS.
PARECER: pela aprovação.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.579/2019 - do Senado Federal - Mecias de Jesus - que "altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, para incluir o Município de Pacaraima, no Estado de Roraima, na Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV)".
RELATOR: Deputado RRENATO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 507/2020 - da Sra. Mara Rocha - que "modifica os artigos 1º e 2º, da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência da Área de Livre Comércio de Brasiléia, com extensão para o Município de Epitaciolândia - ALCB, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ALAN RICK.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 5.172/2020 - do Sr. Nelson Barbudo - que "cria a Zona Franca da Biodiversidade da Amazônia Legal, nas condições que especifica".
RELATOR: Deputado CAPITÃO ALBERTO NETO.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 4.189/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "cria a Zona Franca da Castanha de Caju e da Cajuína, nas condições que especifica".
RELATOR: Deputado AJ ALBUQUERQUE.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 698/2022 - do Sr. Mário Heringer - que "altera o art. 1º-A da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para definir obrigações quanto ao apoio às ações de resposta no que respeita a recebimento, envio e distribuição de doações e suprimentos às vítimas de desastres, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JESUS SÉRGIO.
PARECER: pela aprovação.