> Pauta - CE - 12/07/2022 13:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2022.

Às quinze horas e trinta e oito minutos do dia doze de julho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Kim Kataguiri - Presidente; Moses Rodrigues - Vice-Presidente; Alice Portugal, Átila Lira, Bacelar, Diego Garcia, Helio Lopes, Ivan Valente, Lázaro Botelho, Leda Sadala, Léo Motta, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Marcelo Calero, Maria Rosas, Neucimar Fraga, Nilson Pinto, Olival Marques, Paula Belmonte, Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professora Marcivania, Professora Rosa Neide, Rafael Motta e Waldenor Pereira - Titulares; Adriana Ventura, Alê Silva, Daniel Silveira, Daniela do Waguinho, Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Felipe Rigoni, General Peternelli, Gustinho Ribeiro, José Ricardo, Luizão Goulart, Maria do Rosário, Osmar Serraglio, Pompeo de Mattos, Roberto de Lucena, Rogério Correia, Sidney Leite, Tabata Amaral, Tereza Nelma e Tiago Mitraud - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Loester Trutis e Nelho Bezerra, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alessandro Molon, Átila Lins, Delegado Pablo, Dr. Jaziel, Gil Cutrim, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Natália Bonavides, Pedro Uczai, Professor Joziel, Professora Dayane Pimentel, Raul Henry, Sóstenes Cavalcante e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas das reuniões realizadas nos dias 29 de junho, 04, 05, 06 e 11 de julho de 2022. Ato contínuo, foram solicitadas retificações nas Atas pelas Deputadas Professora Rosa Neide e Alice Portugal. O Presidente determinou que as retificações fossem feitas pela Secretaria da Comissão e, em seguida, as atas foram aprovadas. Comunicou, também, o recebimento de requerimentos de inclusão de matéria na Ordem do Dia para apreciação imediata. REQUERIMENTOS DE INCLUSÃO DE MATÉRIA IMEDIATA NA ORDEM DO DIA PARA APRECIAÇÃO IMEDIATA Nºs 77, 78, 79, 80, 81 e 82, dos deputados Tabata Amaral, Ivan Valente, Professora Marcivania, Lídice da Mata, Professor Israel Batista e Diego Garcia, respectivamente.  O presidente invocou o Art. 160, §1º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e consultou o plenário sobre a admissão da modificação na Ordem do Dia. Rejeitada a modificação; mantida a pauta. BREVES COMUNICAÇÕES: O presidente informou que os expedientes recebidos no período de 29 de junho a 11 de julho e a respectiva publicação estão na página da Comissão. Comunicou que as justificativas de ausência recebidas entre o período de 29 de junho a 11 de julho foram devidamente registradas e que foram feitas designações de relatorias no dia 30 de junho. Informou também que a escolha dos 3 agraciados do Prêmio Darcy Ribeiro de 2022 será realizada no dia 13/07, no início da reunião. FORAM INDEFERIDAS QUESTÕES DE ORDEM LEVANTADAS PELOS DEPUTADOS IVAN VALENTE, ALICE PORTUGAL, PROFESSORA ROSA NEIDE, PROFESSOR ISRAEL BATISTA E LÍDICE DA MATA. FOI DEFERIDA QUESTÃO DE ORDEM APRESENTADA PELA DEPUTADA ALICE PORTUGAL, QUE SOLICITAVA NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA PRESENTE REUNIÃO E A PUBLICIZAÇÃO DAS AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS NA REUNIÃO ANTERIOR. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 1 - PROJETO DE LEI Nº 5.594/2020 - da Sra. Adriana Ventura e outras - que "altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para considerar as atividades educacionais como essenciais. " (Apensado: PL 609/2021) RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA. PARECER: pela aprovação deste, e do PL 609/2021, apensado, com substitutivo. VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DA DEPUTADA PROFESSORA ROSA NEIDE. ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO DIEGO GARCIA. REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA. PREJUDICADOS OS REQUERIMENTOS DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GLAUBER BRAGA, SÂMIA BOMFIM E ROGÉRIO CORREIA E OS REQUERIMENTOS DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GLAUBER BRAGA, ROGÉRIO CORREIA E RENILDO CALHEIROS. DISCUTIU A MATÉRIA A DEPUTADA ADRIANA VENTURA (NOVO-SP). NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião de escolha dos três agraciados do Prêmio Darcy Ribeiro e deliberação de itens da pauta para o dia treze de julho, às nove horas, no plenário dez, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu, Lucas Cordova, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Kim Kataguiri, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.

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