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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2022.
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Às
quinze horas e trinta e oito minutos do dia doze de julho de dois mil e
vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Kim Kataguiri - Presidente; Moses Rodrigues - Vice-Presidente; Alice
Portugal, Átila Lira, Bacelar, Diego Garcia, Helio Lopes, Ivan Valente,
Lázaro Botelho, Leda Sadala, Léo Motta, Lídice da Mata, Liziane Bayer,
Marcelo Calero, Maria Rosas, Neucimar Fraga, Nilson Pinto, Olival Marques,
Paula Belmonte, Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professora
Marcivania, Professora Rosa Neide, Rafael Motta e Waldenor Pereira -
Titulares; Adriana Ventura, Alê Silva, Daniel Silveira, Daniela do
Waguinho, Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Felipe Rigoni, General
Peternelli, Gustinho Ribeiro, José Ricardo, Luizão Goulart, Maria do
Rosário, Osmar Serraglio, Pompeo de Mattos, Roberto de Lucena, Rogério
Correia, Sidney Leite, Tabata Amaral, Tereza Nelma e Tiago Mitraud -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim,
Loester Trutis e Nelho Bezerra, como não-membros. Deixaram de comparecer
os Deputados Alessandro Molon, Átila Lins, Delegado Pablo, Dr. Jaziel, Gil
Cutrim, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Natália Bonavides, Pedro Uczai,
Professor Joziel, Professora Dayane Pimentel, Raul Henry, Sóstenes
Cavalcante e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número
regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em
apreciação as Atas das reuniões realizadas nos dias 29 de junho, 04, 05,
06 e 11 de julho de 2022. Ato contínuo, foram solicitadas retificações nas
Atas pelas Deputadas Professora Rosa Neide e Alice Portugal. O Presidente
determinou que as retificações fossem feitas pela Secretaria da Comissão
e, em seguida, as atas foram aprovadas. Comunicou, também, o recebimento
de requerimentos de inclusão de matéria na Ordem do Dia para apreciação
imediata. REQUERIMENTOS DE INCLUSÃO DE MATÉRIA IMEDIATA NA ORDEM DO DIA
PARA APRECIAÇÃO IMEDIATA Nºs 77, 78, 79, 80, 81 e 82, dos deputados Tabata
Amaral, Ivan Valente, Professora Marcivania, Lídice da Mata, Professor
Israel Batista e Diego Garcia, respectivamente. O presidente invocou o Art. 160,
§1º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e consultou o plenário
sobre a admissão da modificação na Ordem do Dia. Rejeitada a modificação;
mantida a pauta. BREVES
COMUNICAÇÕES: O presidente informou que os expedientes recebidos no
período de 29 de junho a 11 de julho e a respectiva publicação estão na
página da Comissão. Comunicou que as justificativas de ausência recebidas
entre o período de 29 de junho a 11 de julho foram devidamente registradas
e que foram feitas designações de relatorias no dia 30 de junho. Informou
também que a escolha dos 3 agraciados do Prêmio Darcy Ribeiro de 2022 será
realizada no dia 13/07, no início da reunião. FORAM INDEFERIDAS QUESTÕES DE ORDEM
LEVANTADAS PELOS DEPUTADOS IVAN VALENTE, ALICE PORTUGAL, PROFESSORA ROSA
NEIDE, PROFESSOR ISRAEL BATISTA E LÍDICE DA MATA. FOI DEFERIDA QUESTÃO DE
ORDEM APRESENTADA PELA DEPUTADA ALICE PORTUGAL, QUE SOLICITAVA NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA PRESENTE REUNIÃO E A PUBLICIZAÇÃO DAS AUSÊNCIAS
JUSTIFICADAS NA REUNIÃO ANTERIOR. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à
Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 1 -
PROJETO DE LEI Nº 5.594/2020 - da Sra. Adriana Ventura e outras -
que "altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre
as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto
de 2019, para considerar as atividades educacionais como essenciais. "
(Apensado: PL 609/2021) RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA. PARECER: pela
aprovação deste, e do PL 609/2021, apensado, com substitutivo. VOTAÇÃO
DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DA DEPUTADA PROFESSORA
ROSA NEIDE. ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO DIEGO GARCIA. REJEITADO O
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA. PREJUDICADOS OS REQUERIMENTOS DE
ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GLAUBER BRAGA, SÂMIA
BOMFIM E ROGÉRIO CORREIA E OS REQUERIMENTOS DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO DE
AUTORIA DOS DEPUTADOS GLAUBER BRAGA, ROGÉRIO CORREIA E RENILDO CALHEIROS.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEPUTADA ADRIANA VENTURA (NOVO-SP). NÃO DELIBERADO EM
RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente convocou reunião de escolha dos três agraciados do
Prêmio Darcy Ribeiro e deliberação de itens da pauta para o dia treze de
julho, às nove horas, no plenário dez, e encerrou os trabalhos às
dezessete horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu, Lucas
Cordova, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Kim Kataguiri, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. . |