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Às
quinze horas e dezoito minutos do dia doze de julho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se extraordinariamente a Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) José Ricardo - Coordenador; Joenia Wapichana - Vice-Coordenadora; Vivi Reis - Relatora; Airton Faleiro, Alice Portugal, Camilo Capiberibe, Erika Kokay, Helder Salomão, Leo de Brito, Nilto Tatto, Professora Rosa Neide e Rodrigo Agostinho - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Nelho Bezerra, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bira do Pindaré, João Daniel, Marcelo Ramos, Orlando Silva, Perpétua Almeida, Reginaldo Lopes e Silas Câmara.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor
Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da segunda reunião, realizada no dia seis de julho de dois mil e vinte e dois. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
Em resumo no site da Comissão na Internet. ORDEM DO DIA:
O Coodenador informou que a Ordem do Dia estava em dividida em
duas partes: A - Audiência Pública: Destinada a debater
as ações desenvolvidas na Região da Terra Indígena do Vale do Javari/AM,
aprovada por força do Requerimento 06/2022, de autoria da Deputada Joênia
Wapichana e outros. O Coordenador informou que foi convidado o Exmo Sr.
Ministro de Estado da Justiça e de Segurança Pública, no entanto, ele
indicou os seguintes representantates. ram convidadas as seguintes:
EDUARDO ALEXANDRE FONTES - Delegado de Polícia Federal e
Superintendente Regional do Amazonas; PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO -
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Nacional do Índio; e
PRISCILA RIBEIRO DA CRUZ - Substituta da Coordenação-Geral dos Índios
Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional do Índio. O Coordenador
passou a palavra aos convidados para suas exposições sobre o tema, em
seguida, fizeram perguntas a Deputada Vivi Reis e os Deputados Leo de
Brito e José Ricardo. Após, o Coordenador passou a palvara para
questionamentos aos convidados para o Sr. Marubo e para o Sr.
Leonardo, ambos da UNIVAJA. Os convidados usaram da palavra para
responderem aos questionamentos e suas considerações finais. As
Deputadas Erika Kokay e Joênia Wapichana usaram da palavra pela ordem. O
Coordenador agradeceu aos convidados, encerrou a Audiência Pública e
passou para a segunda parte da Reunião. B - Requerimentos:
Antes, o Coordenador
informou que a Secretaria da Comissão recebeu e considerou regimental
Requerimento para Deliberação Imediata, de autoria da Deputada
Vivi Reis, do Relatório Parcial sobre a diligência ao Vale do
Javari/AM ocorrida nos dias trinta de junho e primeiro de julho
do corrente ano. O Coordenador informou que a votação do Requerimento
seria nominal, por força do parágrafo quinto do artigo cinquenta e
dois do Regimento Interno. Passou a votação, foi aprovado o Requerimento
com o seguinte resultado: Sim: 10; Não: 0; Total de Votos:
10. Assumiu a direção dos trabalhos a Deputada Joênia Wapichana 1
-
RELATÓRIO Nº 1/2022
- da Sra. Vivi Reis - que "relatório
parcial da Comissão Externa ao Vale do Javari/AM acerca da diligência à
região". Passou-se à discussão. Discutiu a matéria o
Deputado José Ricardo (PT/AM). Como não tinha mais oradores, a
Coordenadora em exercício encerrou a discussão e passou a votação do
Relatório Parcial. Foi aprovado. Em seguida, a Coordenadora em
exercício informou que constava da pauta os requerimentos dezoito e
dezenove de dois mil e vinte e dois, de autoria do Deputado José Ricardo
e Vivi Reis, respectivamente. Questionou o Plenário se a votação
poderia ser em bloco, como não houve questionamentos, passou-se a votação
dos requerimentos pautados.
C -
Requerimentos:
2
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REQUERIMENTO Nº 18/2022
- do Sr. José Ricardo - que "requer informações ao Ministerio da Justiça e Segurança Pública por meio da Fundação Nacional do Indio (FUNAI)".
3
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REQUERIMENTO Nº 19/2022
- da Sra. Vivi Reis - que "requer que esta Comissão solicite
ao Ministério Público Federal a apuração de ameaças praticadas contra
indígenas, indigenistas e servidores da Funai na região do Vale do Javari
e a consequente adoção de medidas que resguardem a integridade física e
psicológica das vítimas e de seus familiares". APROVADOS EM
BLOCO. Reassumiu a direção dos
trabalhos o Coordenador da Comissão, Deputado José Ricardo. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Coordenador convocou reunião para data a ser informada posteriormente
pela Secretaria da Comissão, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e
quarenta e seis minutos. E, para constar, eu, Fabio da Silva Alexandre,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Coordenador, Deputado José Ricardo, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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