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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE JULHO DE 2022.
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Às quatorze horas e vinte e oito minutos do dia sete de julho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) - *. Deixaram de comparecer os Deputados Abílio Santana, Carlos Veras, Célio Moura, Chris Tonietto, Delegado Éder Mauro, Delegado Waldir, Dra. Soraya Manato, Erika Kokay, Felipe Francischini, Helder Salomão, Igor Timo, Joenia Wapichana, José Medeiros, Orlando Silva, Roberto de Lucena, Sóstenes Cavalcante, Talíria Petrone e Vivi Reis. Justificou ausência a Deputada Chris Tonietto. ABERTURA: A Senhora Deputada Erika Kokay declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. TEMA: Apresentação de pesquisas sobre a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental e os serviços prestados pela Rede de Atenção Psicossocial no Brasil e a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental no Brasil. EXPOSITORES : Sra. Dayana Rosa, Representante do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde; Sra. Luciana Rossi Barrancos, Representante do Instituto Cactus; Sr. Lúcio Costa, Pesquisador da Desinstitute Comentaristas; Sr. Maurício Fiore, representante da Conectas Direitos Humanos; Sr. Rafael Bernardon Ribeiro, Coordenador-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde; Sr. Leonardo Pinho, Presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental; Sr. Roque Júnior, Representante da Rede Nacional Internúcleos de Luta Antimanicomial; Sr. André Ferreira, Representante do Movimento Nacional de Luta Antimanicomial; Sra. Régia Prado, Representante do Conselho Nacional de Saúde; Sr. José Alves, Representante de Usuários e do Clube dos Amigos da Saúde Mental. Fez uso da palavra a Deputada Érika Kokay. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Erika Kokay convocou reunião para o dia 13 de julho, às 15h30, destinada a debater o tema: Refugiados - 40 anos do ACNUR no Brasil e 25 anos da Lei 9474/97, que define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu , Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Orlando Silva, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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