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Às dezesseis horas e dois minutos do dia seis de julho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Orlando Silva - Presidente; Abílio Santana, Carlos Veras, Célio Moura, Chris Tonietto, Dra. Soraya Manato, Joenia Wapichana e Vivi Reis - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Glauber Braga e Ney Leprevost, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Delegado Éder Mauro, Delegado Waldir, Erika Kokay, Felipe Francischini, Helder Salomão, Igor Timo, José Medeiros, Roberto de Lucena, Sóstenes Cavalcante e Talíria Petrone. Justificou ausência a Deputada Chris Tonietto.
ABERTURA:
O Sr.
Presidente, Deputado Orlando Silva declarou abertos os trabalhos.
ORDEM DO DIA: AUDIÊNCIA PÚBLICA: TEMA: Agenda 227 no
Legislativo - Prioridade Absoluta da Infância e Adolescência.
EXPOSITORES: Sra. Miriam Pragita, Coordenadora-Executiva
da Agenda 227; Sra. Letícia Leobet, Representante do Geledés - Instituto
da Mulher Negra; Sr. Lucas Lopes, Representente da Coalizão Brasileira
pelo fim da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Sra. Thaisi Moreira
Bauer, Representante da Coalizão pela Socieducação e Sra. Luciana Temer,
Representante do Instituto Liberta. Dando
início ao debate, os convidados fizeram suas exposições presencial e
remotamente. Fez uso da palavra o Deputado Orlando Silva. Em seguida, os
expositores apresentaram suas considerações finais.
ENCERRAMENTO
: Nada mais havendo a tratar, o Presidente
convocou reunião para o dia 07 de julho, às 14h30, destinada a debater o tema: Política públicas para a saúde mental, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinco minutos. E, para constar, eu, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Orlando Silva, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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